DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P345906/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0439/2021 – SME 
 
NOME 
MATRICULA 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LUIS CARLOS ASSIS DA 
COSTA 
10998301 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ADEMAR 
NUNES BATISTA - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO  
INTEGRAL  
PROFESSOR 
ADEMAR NUNES 
BATISTA - EI / EF 
DIRETOR DE TURMA | 
INTEGRAL, ESTUDO  
ORIENTADO (GSA/PDT) | 8º 
ANO | B | INTEGRAL,  
FORMAÇÃO CIDADÃ 
(GSA/PDT) | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, INTRODUÇÃO À 
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | A | INTEGRAL, 
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | B | INTEGRAL, 
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | C | INTEGRAL, 
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | D | INTEGRAL, 
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
9º ANO | A | INTEGRAL, 
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
9º ANO | B | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
8º ANO | C | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
8º ANO | D | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
9º ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0501/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341707/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0501/2021 – SME 
 
NOME 
MATRICULA 
NÍVEL 
CH CONT. ¹ 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH  
SUPL. ¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RAFAELA 
DOS 
SANTOS 
SOBRINHO 
10996501 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA GUEDES 
MARTINS - EF 
30 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA GUEDES 
MARTINS - EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0502/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343816/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0502/2021 – SME 
 
NOME 
MATRICULA 
NÍVEL 
CH CONT. ¹ 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH  
SUPL. ¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LEYDIANE GUIMARAES ARNAUD 
8852602 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
GUSTAVO BARROSO - 
EI / EF 
30 
ESCOLA MUNICIPAL 
FREI LAURO 
SCHWARTE - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 
7º ANO | C | MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0503/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345895/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do