DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ITEM 13: CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. 
Congelado, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor 
própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com 
ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto deve seguir a 
legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Aspecto firme, não 
amolecido e nem pegajoso; Chegar congelado em temperatura de -12º 
C a -18º C ao local de entrega. Cada peito de frango deve ser emba-
lado individualmente. Embalagem primária em sacos de polietileno 
atóxico contendo entre 1kg a 2kg do produto. MARCA: FRIATO. 
KG 
6,29 
317.625 
1.997.861,25 
ITEM 19: CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA 
CONGELADO. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem 
manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao 
produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18º C ao 
local de entrega. Produto deve seguir a legislação do SIE ou SIF. 
Embalagem primária em sacos de polietileno atóxico contendo entre 
1kg a 2kg do produto. MARCA: FRIATO. 
KG 
5,82 
317.625 
1.848.577,50 
ITEM 20: CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA 
CONGELADO. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem 
manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao 
produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18º C ao 
local de entrega. Produto deve seguir a legislação do SIE ou SIF. 
Embalagem primária em sacos de polietileno atóxico contendo entre 
1kg a 2kg do produto. MARCA: FRIATO. 
KG 
5,82 
105.875 
616.192,50 
TOTAL (R$) 
4.886.516,25 
 
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 122/2020 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de 
sua transcrição. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.886.516,25 
(quatro milhões oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro 
equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desse contrato correrá à conta da 
Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato as especifica-
ções, os prazos e as condições estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
Nº 122/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. 
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Roberto Lopes 
de Souza - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS SOUZA EIRELI - ME - CONTRATADA. Karla Andrea 
Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2021 - PROCESSO Nº P005640/2021 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Se-
cretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. 
CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 
15.099.833/0001-29, estabelecida na Rodovia BR 116, S/N (Km 23 Bloco 01), Bairro: Camara, CEP: 61.700-000, Aquiraz-CE, neste 
ato representada pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro, brasileiro, inscrito no CPF nº 707.030.513-34 e RG n° 91002407322 SSP/CE. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 122/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente instrumento 
tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE 
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos 
ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
EMPRESA 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNID 
VALOR  
UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR  
GLOBAL (R$) 
L F S COMÉRCIO E               
IMPORTAÇÃO DE              
ALIMENTOS LTDA CNPJ: 
15.099.833/0001-29 
ITEM 05: OVO DE GALINHA. Grupo 1. Classe A. Tipo 3. Produto 
íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras 
substâncias que prejudiquem a segurança do mesmo. Deve seguir a 
legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: 
bandeja padrão de papelão, plástico ou isopor, contendo 30 ovos na 
bandeja, devidamente rotulada, envolta por filme plástico de PVC. 
Marca: TIJUCA. 
BANDEJA 
10,92 
90.000 
982.800,00