DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
período de 08 de Outubro de 2020 a 07 de Outubro de 2021, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei 
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no 
DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza (CE), 08 de outubro de 
2020. ASSINAM: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Sara Monteiro dos Santos – 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1255/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
RUTH PENHA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), 
portador(a) do RG: 2005027012214, CPF: 043.821.673-37, 
residente e domiciliado à RUA DO GRUPO, s/n, sem comple-
mento, PADRE JULIO MARIA, 61.610-085, CAUCAIA. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo 
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro 
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, 
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, 
publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo com o 
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM 
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no 
DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação 
Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio 
do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil 
duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga 
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto 
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no 
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00. 
00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
contrato, que será correspondente ao período de 08 de                
Outubro de 2020 a 07 de Outubro de 2021, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar 
nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de 
abril de 2020. Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2020. ASSI-
NAM: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO e Ruth Penha de Oliveira – ASSISTENTE DA   
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1374/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
De Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
MARIA DARLENE SILVA LOPES, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG: 93021006300, CPF: 665.573.053-
87, residente e domiciliado à TRAVESSA ALVES BEZERRA, 
Nº 47, sem complemento, SIQUEIRA, 60.736-132, FORTALE-
ZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presen-
te Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 
2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo 
com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no 
DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal 
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no 
DOM de 30 de janeiro: DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação 
Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio 
do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil 
duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga 
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto 
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no 
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00. 
00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
contrato, que será correspondente ao período de 01 de                
Novembro de 2020 a 31 de Outubro de 2021, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar 
nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de