DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Francisco 
Marcio 
Mesquita Moreira 
037.822.253-84 
125354 
Técnico Administrativo 
de Contratos de Gestão 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
Nívia 
Tavares 
Pessoa de Souza 
643.065.503-20 
127350 
Coordenadora da 
Assistência  
Farmacêutica 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 107/2020 - SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 04 de março de 2020. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 053/2021 – SMS 
 
Alteração da composição da  
Comissão de Acompanhamento 
e Avaliação do Contrato de Ges-
tão nº 001/2016 - SMS/ISGH.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
006/2021, de 03 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO a exe-
cução do Contrato de Gestão nº 001/2016 – SMS/ISGH, firma-
do pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar - ISGH, qualificado como Organização Social, por 
meio do Decreto Municipal nº 13.155, de 14 de maio de 2013. 
CONSIDERANDO que o Contrato de Gestão nº 001/2016 - 
SMS/ISGH tem por objeto a “OPERACIONALIZAÇÃO DA 
GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE 
PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS”. CONSIDERAN-
DO a instrução processual do Processo Administrativo (SPU) nº 
P020234/2021. RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servi-
dores abaixo listados para compor a Comissão de Acompa-
nhamento e Avaliação que tem por objetivo avaliar o cumpri-
mento das metas e do Programa de Trabalho estabelecidos no 
Contrato de Gestão nº 001/2016 - SMS/ISGH e Termos Aditi-
vos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS e o Instituto de Saúde 
e Gestão Hospitalar - ISGH. Art. 2º - A Comissão de Acompa-
nhamento e Avaliação será composta dos seguintes membros: 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-07 
Assessora da  
Coordenadoria da Rede 
Hospitalar de Urgências 
e Emergências. 
Francisco 
Marcio 
Mesquita Moreira 
037.822.253-84 
125354 
Técnico Administrativo 
de Contratos de Gestão 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
Antônio 
Charles 
Weinstein 
752.085.207-53 
12468-01 
Assessor Especial II 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 106/2020 - SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 04 de março de 2020. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 055/2021 – SMS 
 
Alteração da composição da  
Comissão de Ccompanhamento 
e avaliação do Contrato de Ges-
tão nº 001/2018 - SMS/FLBM. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
006/2021, de 03 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO a exe-
cução do Contrato de Gestão nº 001/2018 - SMS/FLBM, firma-
do pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS e a Fundação Leandro Bezerra de 
Menezes - FLBM, qualificada como Organização Social, por 
meio do Decreto Municipal nº 13.799, de 04 de maio de 2016. 
CONSIDERANDO que o Contrato de Gestão nº 001/2018 - 
SMS/FLBM tem por objeto a “OPERACIONALIZAÇÃO DA 
GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE 
PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H – UPA EDSON QUEI-
ROZ”. CONSIDERANDO a instrução processual do Processo 
Administrativo (SPU) nº P020251/2021. RESOLVE: Art. 1º - 
Ficam designados os servidores abaixo listados para compor a 
Comissão de Acompanhamento e Avaliação que tem por objeti-
vo avaliar o cumprimento das metas e do Programa de Traba-
lho estabelecidos no Contrato de Gestão nº 001/2018 - 
SMS/FLBM e Termos Aditivos, firmados entre a Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes - FLBM. Art. 
2º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será com-
posta dos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-07 
Assessora da  
Coordenadoria da Rede 
Hospitalar de Urgências 
e Emergências. 
Francisco 
Marcio 
Mesquita Moreira 
037.822.253-84 
125354 
Técnico Administrativo 
de Contratos de Gestão 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
Nívia Tavares Pessoa 
de Souza 
643.065.503-20 
127350 
Coordenadora da 
Assistência  
Farmacêutica 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 105/2020 - SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 04 de março de 2020. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 74/2020 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P149990/2020. Natureza do Ato: RIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020 – SMS, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, HOSPITAIS DA REDE 
E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 
02.626.340/0001-58). Do Objeto: O presente instrumento tem 
por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços 
registrados no Contrato nº 74/2020 – SMS, com fundamento no 
art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 
Do Reequilíbrio Econômico-financeiro: Fica o presente contrato 
reequilibrado em 37,5095626% correspondendo à quantia de 
R$ 188.134,68 (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro 
reais e sessenta e oito centavos), ficando o valor global do 
contrato em R$ 689.699,26 (seiscentos e oitenta e nove mil