DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), 
conforme demonstrativo abaixo: 
 
VALOR INICIAL 
DO CONTRATO 
REEQUILÍBRIO 
37,5095626% 
VALOR FINAL PARA 
O CONTRATO 
R$ 501.564,58 
R$ 188.134,68 
R$ 689.699,26 
 
Da Dotação Orçamentária: 25901.10.301.0119.2504.0001. 
339030.0.121400000000- Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0002.339030.0. 
121400000000- Gestao e Manutenção das Ações da Atenção a 
Primária 
- 
Saúde 
Bucal; 
25901.10.302.0123.2528.0001. 
339030.0.121300000000- Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção 
Especializada 
em 
Saúde 
- 
Rede 
Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; 25908.10.302.0123.2621.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital 
Gonzaga 
Mota/Barra 
do 
Ceará 
– 
HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302. 
0123.2621.0004, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Mes-
sejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Ratifica-
ção: Permanecem inalteradas as demais condições estabeleci-
das no Contrato Administrativo nº 74/2020 – SMS. Data:  Forta-
leza – CE, 15 de fevereiro de 2021. ASSINAM: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL      
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
Lúcia de Fátima Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João 
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos      
Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Paulo Roberto da 
Silva Seabra - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA 133/2021 – RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA - O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e; CON-
SIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 de 
Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 em 
seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício do 
ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regulariza-
das; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor 
da empresa ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A, CONTRATO Nº 
56/2020: 
 VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$     7.465,92 
01.001.0000.00.01 
05ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$ 390.716,45 
01.920.0000.00.02 
05ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação:                
projeto/atividade 27101.17.512.0208.1059.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00. 
02. Jose Roberto de Resende. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 11 de fevereiro de 2021. (REPUBLI-
CADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0143/2021 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONTRATO 
Nº 97/2019: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 11.906,66 
01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 
11ª 
MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 30/11/2020 
R$     368,25 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 
11ª 
MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 30/11/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação:       
projeto/atividade 27101.17.512.0208.1059.0001, elemento de 
despesa 
44.90.92, 
fonte 
01.920.0000.00.02 
e 
01.001.0000.00.01. Jose Roberto de Resende. Registre-se 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 11 de fevereiro de 2021. 
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0146/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE-
INFRAESTRUTURA (FMS-I), no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONTRA-
TO Nº 06/2019: 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$   17.137,62 
01.220.0000.01.00 
11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/08 A 31/08/2020 
R$   23.296,36 
01.220.0000.01.00 
11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/08 A 31/08/2020 
R$     1.619,89 
01.211.0000.00.00 
REAJUSTE 11ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/08 A 31/08/2020 
R$ 100.620,09 
01.220.0000.01.00 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/09 A 30/09/2020 
R$   42.870,41 
01.220.0000.01.00 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/09 A 30/09/2020 
R$    5.618,40 
01.211.0000.00.00 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/09 A 30/09/2020 
R$    9.415,80 
01.211.0000.00.00 
REAJUSTE 12ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/09 A 30/09/2020 
R$  28.191,02 
01.220.0000.01.00 
13ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/10 A 31/10/2020