DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 095/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. – LOTE 04. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor, 
José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona 
Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo – CE, CEP: 
63260-000, Telefone: (88) 988336503, email: destak.csl@ gma-
il.com, inscrita no CNPJ n.º 22.436.855/0001-00, representada 
neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil, RG nº 99002321911 SSP CE, CPF 
nº 266.174.803-25, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo P004131/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: 
Prorrogam-se os prazos de vigência para 29 de abril de 2021 e 
execução para 28 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato principal. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 
2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio 
Roberto de Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros –                
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 11 de 
fevereiro de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 096/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS, 
EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA/CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -   
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo e Gestor Eng.º 
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no     
CREA/SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, 
Bairro Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P007157/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção da vigência e execução do Contrato nº 096/2019, nos se-
guintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo 
de vigência do Contrato, com término previsto para o dia 18 de 
abril de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo 
de execução do Contrato, com término previsto para o dia 28 
de fevereiro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose 
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de     
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio  
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2021. Eng.° Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E                 
GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 100/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -               
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo e Gestor Eng.º 
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/ 
SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADA: FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua 
José Alves Cavalcante, nº 50, Bairro: Centro, CEP: 61.880-000, 
Itaitinga/CE, Telefone (85) 9610-0000, E-mail: ftconstruco-
es@yahoo.com.br, inscrita no CNPJ nº 12.502581/0001-49, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 20055009008235 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 288.347.618-71, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P024187/2021. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento do 
Contrato, onde o valor do contrato nº 100/2019 - SEINF era de 
R$ 1.389.998,48 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil 
novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) 
passando a ter o valor R$ 1.370.350,98 (um milhão, trezentos e 
setenta mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centa-
vos), representando um reflexo financeiro de 4,88% (quatro 
vírgula oitenta e oito por cento). CLÁUSULA - TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF. Ferdinando Teixeira Rodrigues 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2021. Eng.° Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 07/2020 – FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
043/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DO CASTELO D’ÁGUA DO HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – FROTINHA PARANGA-
BA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: 
O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio 
do Fundo 
Municipal de Saú-
de/Infraestrutura – FMS - I, com sede à Avenida Deputado 
Paulino Rocha, 1343 - A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza -CE, CEP 
60.864 -311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014 -69, 
neste ato representada por seu Gestor, José Roberto de    
Resende. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: 
Boa Vista, CEP: 60.867 -670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289 
-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001 -70, representada 
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to na Carteira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, ins-