DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
crito no CPF/MF sob o nº 124.536.438 -35, residente e domici-
liado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P019183/2021. 
CLÁUSULA              
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia, com término previsto para o dia 23 de setembro de 2021, e 
de execução, com término previsto para o dia 03 de maio de 
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de 
Resende – GESTOR DO FMS-I. José Railton Teixeira Costa 
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio 
Valença 
Pereira 
Rangel 
- 
COORDENADOR                  
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2021. 
José Roberto de Resende - GESTOR DO FMS-I. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 2º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 17/2020, firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, assinado em 11 de novembro de 2020 e publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2021.                    
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 2º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 23/2020, firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, assinado em 04 de dezembro de 2020 e publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 14 de dezembro de 2020. 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende  
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 3º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 25/2020, firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, assinado em 07 de dezembro de 2020 e publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 14 de dezembro de 2020. 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende  
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 5º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 47/2019, firmado com a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP, assinado em 26 de novembro de 2020 e publica-
do no Diário Oficial do Município no dia 03 de dezembro de 
2020. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 2º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 54/2019, firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, assinado em 12 de novembro de 2020 e publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro de 2020. 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende  
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 2º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 66/2020, firmado com a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP, assinado em 25 de novembro de 2020 e publica-
do no Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 
2020. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 3º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 67/2020, firmado com a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP, assinado em 26 de novembro de 2020 e publica-
do no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2021. 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 2º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 69/2020, firmado com a empresa LUZ ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI, assinado em 23 de novembro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 
2021. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 3º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 70/2020, firmado com a empresa LUZ ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI, assinado em 23 de novembro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 
2021. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 1º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 77/2020, firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, assinado em 26 de novembro de 2020 e publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 2020. 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a SÚMULA 473 do STF, a prer-
rogativa da administração pública de revogação dos atos admi-
nistrativos. DECIDE: Revogar o 1º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 80/2020, firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, assinado em 11 de novembro de 2020 e publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 18 de novembro de 2020. 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende