DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
resultado do Procedimento Licitatório nº P669255/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 072/2020, Edital n° 5292, 
objetivando 
o 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
CARDIOVERSOR, 
ESFIGMOMANÔMETRO, 
CAMA 
HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E CARRO DE 
EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) 
MESES, com a empresa: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA.,CNPJ nº 90.909.631/0001-10, para os 
itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em           
R$ 403.733,70 (Quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e 
três reais e setenta centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302,0124.1648.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00, 
1.920.0000.00.01 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO – 289/2020 - EDITAL Nº 5429. ADJUDICO E HO-
MOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. 
P772104/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 289/2020, 
Edital nº. 5429, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VI-
SANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS 
ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: PATRÍCIA LAGES VERAS NOR-
MANDO – ME., CNPJ nº 18.545.564/0001-75, para o item 01, 
com o valor total da empresa em R$ 39.262,32 (Trinta e nove 
mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 
nº 05.329.222/0001-76, para o item 02, com o valor total da 
empresa em R$ 191.160,00 (Cento e noventa e um mil, cento e 
sessenta reais), ROBERTO CORETTI EPP., CNPJ nº 
10.742.865/0001-87, para os itens 03 e 11, com o valor total da 
empresa em R$ 87.210,00 (Oitenta e sete mil, duzentos e dez 
reais), BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., 
CNPJ nº 08.647.266/0001-32, para o item 04, com o valor total 
da empresa em R$ 47.142,00 (Quarenta e sete mil, cento e 
quarenta e dois reais) e NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
E MEDICAMENTOS LTDA. – ME., CNPJ nº 23.025.775/0001-
17, para os itens 05 e 08, e para o item 07, a quem adjudico e 
homologo, com o valor total da empresa em R$ 369.684,00 
(Trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro 
reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 734.458,32 
(Setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e 
oito reais e trinta e dois centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consig-
nadas 
ao 
Projeto/Atividade: 
IJF 
- 
25201.10.302.0124. 
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 12 de fevereiro de 
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0019/2021-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida 
nos autos do Processo nº P106975/2020, que decidiu pelo 
ARQUIVAMENTO dos autos do processo de penalidade con-
cernente à empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 10.493.969/0001-03, 
conforme relatório conclusivo do Procedimento Administrativo 
para Aplicação de Penalidades nº 015/2020. Com base no Art. 
70, § § 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica conce-
dido à referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação desta, para requerer o que achar de direito. 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0020/2021-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida 
nos autos do Processo nº P106965/2020, que decidiu pelo 
ARQUIVAMENTO dos autos do processo de penalidade con-
cernente à empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.436.406/0001-05, 
conforme relatório conclusivo do Procedimento Administrativo 
para Aplicação de Penalidades nº 014/2020. Com base no Art. 
70, § § 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica conce-
dido à referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação desta, para requerer o que achar de direito.     
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de  
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                  
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 23/2021/URBFOR - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA-URBFOR, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a necessidade de atualização do 
Patrimônio da URBFOR. RESOLVE: I – Constituir a Comissão 
especial para levantamento e registro dos bens patrimoniais da 
URBFOR, objetivando formalização de seu inventário e outras 
medidas cabíveis, composta pelos seguintes membros, para o 
período correspondente ao exercício de 2021. 
 
Nº 
NOME 
CPF 
MAT 
01 
Afrânio Teodacir de Sousa 
162.493.303-30 
10841 
02 
João Adail Batista 
243.362.703-68 
15283 
03 
Sérgio de Carvalho Marques 
726.570.813-04 
113144 
 
II – Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA - URBFOR, em 10 de fevereiro de 2021. Luciano Agnelo 
Sales da Silva - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA        
URBFOR. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve 
retificar o Apostilamento referente ao Contrato Nº 08/2016, 
celebrado com a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, 
que tem por objeto a contratação de serviços de telefonia (fixo-
fixo e fixo-móvel), para atender as necessidades desta Autar-
quia, por um período de 12 (doze) meses, publicado no Diário 
Oficial do Município - DOM Nº 16.963, do dia 01/02/2021.     
ONDE SE LÊ: 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE 
RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
45 
1.001.0000.00.01 
 
LEIA-SE: 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE 
RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.40 
45 
1.001.0000.00.01 
 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da 
Silva - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve 
retificar o Apostilamento referente ao Contrato Nº 09/2016, 
celebrado com a EMPRESA OI MÓVEL S/A, que tem por obje-
to a prestação de serviços de telefonia, para atender as neces-
sidades desta Autarquia, por um período de 12 (doze) meses,