DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) OUVIDORIA, integrante 
da estrutura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a 
partir de 18/02/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0213/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, HERBENY DO AMARAL 
HOLANDA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTEN-
TE TÉCNICOADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) 
OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 19/02/2021. Riane     
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2020 
PROCESSO N° P160507/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 030/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LT-
DA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.533.613/0001-52; III - DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E E-
VENTUAIS DE ESTERILIZANTE DE ALTA POTÊNCIA PARA 
MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E ISOLADOR DE PRESSÃO , 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2020, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
qüência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P160507/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 330/2020; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 15 de 
fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -       
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2020 
PROCESSO N° P072773/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 068/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.836.913/ 
0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRE-
SENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CI-
RÚRGICOS DA ORTOPEDIA (CINZEL CLOWARD, CORTA-
DORES DE FIO E ESTRIBOS), DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº349/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da  licitante vencedora na seqüência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P072773/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e    
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 349/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2021. Riane Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2020 
PROCESSO N° P072740/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº070/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.836.913/ 
0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA, 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DA 
ORTOPEDIA (OSTEOTOMOS LAMBOTE TIPO FACA CUR-
VOS E TIPO FACA RETOS), DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº348/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da  licitante vencedora na seqüência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P072740/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e  
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 348/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2021. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 072/2020 - 
EDITAL N° 5292. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o