DOMFO 19/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
 
ATO Nº 4246/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) HILNARA CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.        
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4247/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) JOSÉ GLAUCIO BESERRA DE CARVALHO, ocu-
pante do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE 
INTERNO, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador        
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4248/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) REJANE DE OLIVEIRA SENA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de SEGURANÇA ESPECIAL, 
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4249/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) ROCICLER NOGUEIRA MARQUES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4250/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) JUSSARA MAGDA CORREIA BESERRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO DE REDE, símbolo GPS-2. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4251/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) 
INEZ 
DE 
MARIA 
AGUIAR 
DE 
AQUINO             
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1.   
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4254/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) RAIMUNDA EDILEUDA DE SALES NOGUEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0005/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 7.870 de 12.02.1996, 
D.O.M de 27.02.1996, ALCIMARA NOGUEIRA ROZENDO 
MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JO-
SÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 001/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o      
período de 04.01.2021 a 03.02.2021. 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
ABRAÃO LINCOLN B. DE 
CASTRO  
353-A 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
CARLOS EUGENIO DE A. 
GONÇALVES 
554-A 
CONS. TEC. 
JURIDICO 
DARLANO 
PINHEIRO
COELHO 
438-A 
REVISOR 
FRANCISCO 
JOSÉ 
C.
LINHARES  
431-A 
PROG. DE 
COMPUTADOR 
GLORIA 
JANE 
MENDES 
BOAVENTURA 
563-A 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
LUCIA MARIA CHAVES  
267-A 
REVISOR 
MARCIA 
MARIA 
PIMENTEL EUFRASIO  
374-A 
TAQUIGRAFO 
NAIZA DE OLIVEIRA B. 
RABELO 
486-A 
ASSIST. DE ADM 
ROSE 
MARY 
CHAVES 
NUNES 
303-A 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
ROSEMARY COUTO B. X. 
ARAUJO 
591-A 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -                  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 011/2017 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: PROCOPY     
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ nº 07.652.439/0001-48. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 011/2017, promo-
vendo o reajuste mensal de R$ 247,50 (duzentos e quarenta e 
sete reais e cinquenta centavos), representando um percentual 
de 2,69% (dois vírgula sessenta e nove por cento), passando o 
novo valor mensal para R$ 9.322,50 (nove mil, trezentos e vinte 
e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente instrumento fundamenta-se no art. 65, § 8º da Lei nº 
8.666/93 e no Parágrafo Quarto da Cláusula Quinta do Contra-
to em comenta. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato, que não tenham sido 
expressamente alteradas pelo presente Termo. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021. ASSINATURAS:       
Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA GERAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Genildo de Amorim 
Rodrigues - PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPI-
ADORAS EIRELI – ME. 
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EXTRATO 
DO 
4º 
TERMO 
ADITIVO 
AO        
CONTRATO Nº 07/2018 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: PROCOPY 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ nº 07.652.439/0001-48. OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 07/2018, promoven-
do o reajuste mensal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), 
representando um percentual de 2,94% (dois vírgula noventa e 
quatro por cento), passando o novo valor mensal para R$ 
9.060,00 (nove mil e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente instrumento fundamenta-se no art. 65, § 8º da Lei nº 
8.666/93 e no Parágrafo Quarto da Cláusula Quinta do Contra-
to em comenta. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato, que não 
tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021. ASSINATU-
RAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA      
GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Genildo 
de Amorim Rodrigues - PROCOPY COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE COPIADORAS EIRELI – ME. 
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