DOMFO 22/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
dades deverão ocorrer por meio do Sistema de Protocolo Único 
(SPU), disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, 
sendo necessário a realização de prévio cadastro. § 1º - Ainda 
que o edital da licitação disponha de forma diferente, objetivan-
do evitar o máximo possível o contato físico com servidores, 
em respeito às regras de isolamento social, deve o protocolo 
físico se restringir a situações de caráter excepcional, devida-
mente justificada. § 2º - As solicitações de vista e/ou cópia dos 
autos durante o período de funcionamento da CLFOR em regi-
me especial, deverão ser feitas através do Sistema de Protoco-
lo Único (SPU), disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br e se darão mediante prévio agendamento comunica-
do ao interessado, em resposta a solicitação inicial, podendo, 
sempre que possível, a CLFOR providenciar a disponibilização 
dos documentos nas plataformas eletrônicas, de modo a se 
evitar o contato físico, em respeito às regras de isolamento 
social. § 3º - No período de funcionamento da CLFOR em re-
gime especial, excepcionalmente, os requerimentos e os do-
cumentos relacionados ao CADASTRO DE FORNECEDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, deverão ser enviados pelos 
interessados no cadastramento por meio do Sistema de Proto-
colo Único (SPU), disponível no sítio spuvirtual.sepog. fortale-
za.ce.gov.br, cujo CRC, uma vez comprovado o preenchimento 
das exigências necessárias, será emitido e enviado ao forne-
cedor cadastrado em resposta a solicitação inicial. Art. 13º - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 
004/2020 - CLFOR, de 20/04/2020. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza – CE, 19 de fevereiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE             
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento públicode organizações da sociedade 
civil de natureza privada sem fins lucrativos para Ge-
renciamento de Creches - Prédio Privado. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no processo em epígrafe que, por 
motivos de ordem administrativa, a Sessão de Prosseguimento 
marcada em Ata para o dia 22 de fevereiro de 2021 às 
10h00min. fica ADIADO(A) para o dia 25 de fevereiro de 2021, 
às 10h00min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 19 de fevereiro de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDOS/ 
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de parque infantil para unidades 
escolares que ofertam educação infantil na rede Mu-
nicipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: STRONGFER / FLEX FITNESS EQUIPA-
MENTOS, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedi-
dos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento 
encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de feverei-
ro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 08, 
09, 11, 12 E 13 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos da aten-
ção farmacêutica secundária (controlados), para a-
tender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde 
- SMS, de acordo com as especificações e Quantita-
tivos Previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
do tipo: menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 08, 09, 11, 12 E 13 
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICI-
TANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 19 de fevereiro de 2021. João Matheus       
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 056/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de anestésicos, destinados 
ao abastecimento da Célula de Vigilância Ambiental 
e de riscos biológicos (CEVAM), pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 22 de fevereiro de 2021 a 08 de março de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de março de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição