DOMFO 22/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
ATO Nº 132/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341232/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.          
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -          
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 132/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCA 
VERONICA 
DE 
CARVALHO LEAL 
4756801 ESP 017 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA MARIA - EI / 
EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 9º 
ANO | A | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 9º ANO | C | 
MANHÃ, LÍNGUA         
PORTUGUESA | 9º ANO | D | 
MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0149/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341091/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0149/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MUNIK MONTEIRO CHAVES 
11027801 ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE ALCIDES PINTO - 
EF, ESCOLA MUNICIPAL 
PRESIDENTE KENNEDY 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE ALCIDES PINTO 
- EF, ESCOLA 
MUNICIPAL    
PRESIDENTE 
KENNEDY 
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | B | MANHÃ,         
MATEMÁTICA | 8º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 375/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341551/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 375/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LYEGHYNA 
KARLA 
ANDRADE 
MACHADO 
9955202 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ZELIA CORREIA 
DE SOUZA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA IRENE 
DE SOUZA PEREIRA - EI 
/ EF 
15 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA IRENE 
DE SOUZA PEREIRA - 
EI / EF 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0504/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343164/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.