DOMFO 22/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, (CNPJ nº 31.556. 
536/0001-11). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 423/2019 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P207953/2020, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTI-
MICROBIANOS (β – LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATI-
VOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TO-
DOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do 
Valor: R$ 1.603.024,30 (um milhão, seiscentos e três mil, vinte 
e quatro reais e trinta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –     
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 13 de 
fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS - HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
João Batista Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
- JOSE WALTER/HDGMJW. Marcelo de Vasconcelos Castro 
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA/HDEAM. 
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. Vanda Freire 
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Lucia de Fátima       
Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
– BARRA DO CEARÁ – HDGMBC e Leonardo Sousa     
Rezende - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS            
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 028/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P207953/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A (CNPJ nº 09.053.134/0002-26). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 423/2019 e seus anexos, o que cons-
ta nos autos do Processo Administrativo nº P207953/2020, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS (β – LACTÂMI-
COS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CON-
FORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE 
O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 999.875,40 (novecentos e no-
venta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta 
centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911. 
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915. 
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000, 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 13 de fevereiro de 2021.  
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE/SMS - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. João Batista 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSE 
WALTER/HDGMJW. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA/HDEAM. 
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. Vanda Freire 
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Lucia de Fátima       
Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
– BARRA DO CEARÁ – HDGMBC e Felipe de Araujo Gomes 
- ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 034/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P187223/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; E A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL SA, (CNPJ nº 60.665.981/0009-75). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 109/2020 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Comple-
mentar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 
11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 
30/12/14 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publica-
do no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiaria-
mente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e do disposto no presente Edital e seus ane-
xos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁ-
VEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, CONFORME 
QUANTITATIVOS 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO               
ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O 
INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 373.410,00 (trezentos e setenta