DOMFO 22/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
277/2020. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 048/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTO-
PÉDICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 20.344.116/0001-55. 
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH 
(KIT CESÁRIA E FITA CARDÍACA), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 340/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P212787/2020. IV- FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 340/2020. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 01 de fevereiro de 2021. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 15 de 
fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 257/2020, Processo nº P071880/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de instrumentais cirúrgi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
257/2020, com abertura em 28/09/2020, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Anailson Pereira 
dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nº 2073 a 2095 do processo em referência, 
onde foram classificadas as seguintes empresas: CIRURTECH 
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.836.913/0001-08, para os itens 
01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20 e 21, perfazendo um valor total de R$ 168.309,63 (cento 
e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e sessenta e três 
centavos); e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o item 05, perfa-
zendo um valor total de R$ 4.337,37 (quatro mil trezentos e 
trinta e sete reais e trinta e sete centavos). O valor global da 
licitação é de R$ 172.649,94 (cento e setenta e dois mil seis-
centos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento 
assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0053/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 60/2019 - SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 60/2019 - SEINF – EDCON-COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇAO DO 
HOSPITAL IJF 2, CONTEMPLANDO 01 (UMA) TORRE DE 
EDIFICIO COM URBANIZAÇÃO DE ENTORNO E ÁREA DE 
INTERSEÇÃO ENTRE O IJF EXISTENTE, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
60/2019 - SEINF Paula Rocha Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
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PORTARIA Nº 0054/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 23/2017 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 23/2017 - SEINF – CONSTRUTORA BEIJA-FLOR 
LTDA-EPP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 15 
(QUINZE) TORRES DE OBSERVAÇÃO DA GUARDA MUNI-
CIPAL, A SEREM IMPLANTADAS EM DIVERSOS BAIRROS 
DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, CONFORME ESPECIFICA-
DO NOS ANEXOS DESTE EDITAL, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
23/2017 - SEINF Paula Rocha Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0055/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 59/2018 - SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 59/2018 - SEINF – CONSÓRCIO EDCON-
TECNOCON, que tem por objeto a REFORMA, AMPLIAÇÃO E 
ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, 
S/N°, NO BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
CEARÁ, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços.