DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | Caderno Único | Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar Secretário Executivo de Acompanhamento de Projetos
Especiais da Casa Civil, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO,
para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral
Extraordinária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE,
a se realizar na Sede da Empresa, na Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São
João do Tauape, nesta Capital, que será realizada no dia 24 de fevereiro de
2021, às 15h, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na
Convocação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 19 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o Secretário Executivo de Acompanhamento de
Projetos Especiais da Casa Civil, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE
ARAÚJO, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na 111ª
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás do Ceará– CEGÁS,
a ser realizada em 24 de fevereiro de 2021, às 9h, na sede da companhia, na
Av. Washington Soares, 6475 – José de Alencar, nesta Capital, com poderes
para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 de feve-
reiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades,
PAULO HENRIQUE LUSTOSA, para representar o acionista ESTADO
DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – CAGECE, a se realizar às 10h do dia 25 de Fevereiro de
2021, na Sede da Companhia, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila
União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes
do Edital de Convocação, independente de advir superveniente aditamento
da Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 19 dias de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CASSIANE
ALVES SILVA CAPIBARIBE, matrícula 80010044, do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo
GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de
10 de Fevereiro de 2021. CASA CIVIL, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIl no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FILIPE JONATHAN
VIEIRA BARROS, matrícula 30030516, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de
Fevereiro de 2021. CASA CIVIL, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JADE AFONSO
ROMERO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1 integrante da Estrutura
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL,
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, IRENE DANTAS DE
MEDEIROS ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão d e Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante
da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação.
CASA CIVIL, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº25/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
período de 17 a 18 de janeiro do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria
da cidade de São Paulo – SP, no valor total de R$ 1.011,10 (um mil e onze
reais e dez centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº
09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985
- ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA:
LK ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ Nº 23.553.384/0001-75;
V - ENDEREÇO: AVENIDA LUIS VIANA FILHO, Nº 6462, EDIFÍCIO
WALL STREET, SALA 1108, TORRE A, NA CIDADE DE SALVADOR/
BA, CEP: 41.730-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 003/2020 E MAIS NO QUE
CONSTA OS ARTIGOS 57, INCISO IV, E 65, INCISO II, LETRA “D”, DA
LEI Nº 8.666/93, DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA E PROCESSO
VIPROC Nº 00139139/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII -
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINAL Nº 003/2020, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO LICITA-
TÓRIO, PE Nº 20190004, PROCESSO VIPROC Nº 05313508/2019, POR
MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL:
R$94.147,28 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E
SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO
EM 14 DE FEVEREIRO DE 2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA
O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMA-
NECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINAL Nº 003/2020, QUE NÃO FORAM EXPRESSA-
MENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA:
12 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO
SOARES -PRESIDENTE DA FUNTELC e GERALDO ARAÚJO OLIVEIRA
JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL DA LK ALUGUEL.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
PORTARIA N°04/2021
ORIGINÁRIO DA PGE
No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XIII , N° 015 - Páginas 2 a
3,publicado em 20/01/2021, que divulgou a Portaria N° 04/2021, onde se lê:
Francisco Cláudio Reis da Silva, CPF N° 390.352.803-00 leia-se: Francisco
Cláudio Reis da Silva, CPF N° 436.971.783-34. onde se lê: Osires Castro
Oliveira Filho leia-se: Osiris Castro Oliveira Filho, onde se lê: Francisco José
Muniz Barreira - Apoio, leia-se: Francisco José Muniz Barreira - Pregoeiro,
onde se lê: Frank Wendel da Siiva Bezerra leia-se: Frank Wendell da Silva
Bezerra, onde se lê: Vicentina Maria Crisóstomo Nobre leia-se: Vicentina
Maria Crisóstomo de Menezes Nobre, onde se lê: Márcio Albert Gomes
Moreira, matrícula: 25.966-1-8, leia-se: Márcio Albert Gomes Moreira,
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