DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
matricula: 125.966-1-8, onde se lê: Noélia de Moura Freire Aragão CPF 
098.960.453-20, leia-se: Noélia de Moura Freire Aragão CPF 097.960.453-20, 
onde se lê: Ana Lucia da Gloria de Oliveira, leia-se: Ana Lucia da Gloria de 
Oliveira Paula, onde se lê: João Alfredo Nunes Cavalcante CPF 358.443.378-
87,leia-se: João Alfredo Nunes Cavalcante 358.443.373-87. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará, 
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº20210007
IG Nº1098073000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº20210007, originária da SOP, que tem por objeto 
a Elaboração de Projetos Finais de Engenharia: LOTE I - Projetos de 
Pavimentação e/ou Implantação de Segmentos Rodoviários no Estado do 
Ceará, com Extensão de 150km; LOTE II - Projetos de Readequação de 
Capacidade (Duplicação) de Segmentos Rodoviários no Estado do Ceará, com 
Extensão de 31km e LOTE III - Projetos de Restauração e Melhoramentos 
de Segmentos Rodoviários no Estado do Ceará, com Extensão de 800km , 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 09/04/2021 às 9h. Fornecimento do 
Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200052
IG Nº1094847000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200052 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é:Serviço de calibração de decibelímetros pertencentes à BPMA/PMCE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº18652020, até o dia 12/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201524
IG Nº1080155000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201524, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de eletrodomésticos 
e mobiliários/utensílio de nutrição para o Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços progra-
mados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº15242020, até o dia 15/03/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201634
IG Nº1083805000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20201634 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação e montagem de Equipamentos 
de Suporte à Vida para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender 
Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº16342020, até o dia 15/03/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201809
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201809, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de equipamento hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº18092020, até o dia 15/03/2021, às 9h (Horário de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021