DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201207
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da
Licitação nº 12072020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201882
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 18822020 - Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial
do(s) itens nº(s) 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, da Licitação nº 16992020 no sistema
Comprasnet, de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de acessórios para uniformes policiais
militares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS SOLICITAÇÃO DE OFER-
TAS(SDO) Nº20200001/CCC/SDA ORIGINÁRIA DO SDA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONS-
TRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA NOVA SEDE DO PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, COM FORNE-
CIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS A SER EXECUTADA
NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NO
ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTEN-
TÁVEL – PDRS. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para
conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas da licitação acima
referenciada: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS
OFERTADOS: I)SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUS-
TRIAL EIRELI R$1.591.515,21; II)DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI R$1.704.824,15 e III)DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$1.841.974,90 (ii) PROPOSTAS CORRI-
GIDAS: Realizadas correções aritméticas nas propostas das empresas I)
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI passando o
valor de R$ 1.704.824,15 para R$1.704.824,63 e II) DATERRA CONS-
TRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI passando o valor de R$ 1.841.974,90 para
R$1.841.956,08. (iii) PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S) E FUNDA-
MENTOS : I) SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
EIRELI : (I.a) No tocante a situação financeira, verificou-se que a Concor-
rente apresentou apenas 01 (um) atestado de entidade financeira, quando o
exigido são atestados de 2 (duas) entidades financeiras, indicando a situação
da empresa, conforme disposto no item 4.3.2, alínea (e), Seção I – Instruções
aos Concorrentes (IAC) do Edital; (I.b) Constatada uma discrepância no prazo
para início da obra, estipulado pelo Concorrente na Carta de Apresentação de
Proposta - Modelo “A” do Anexo IV, ao indicar um prazo de 240 dias para
iniciar a obra, contados do recebimento da ordem do Contratante. No entanto,
o item 1.2, Anexo II do Edital, informa que o prazo de execução será contado
a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante; (I.c) A Licitante
não apresentou a Declaração de Manutenção de Proposta, conforme Modelo
“D”, Anexo V do Edital e (I.d) Quanto às exigências dispostas no item 4.5 do
Anexo II do Edital a empresa não cumpriu com os valores mínimos exigidos
nos subitens: 4.5(b) - Volume Médio de Obras; 4.5(c) - Contratos Similares;
4.5(e) - Os itens Instalações Elétricas: Subestação Aérea de 75 KVA com
quadro de medição e proteção geral, inclusive malha de aterramento(UN) e
Dados e Voz: Instalação e Comissionamento de cabo lógico 4 pares, categoria
6 UTP(M). II)DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI:
(II.a) Referente à situação financeira, a Licitante não apresentou a Certidão
Negativa do Cartório de Distribuição e de Protestos expedida pelo distribuidor
da comarca da sede e/ou do principal estabelecimento da empresa, caso
distinto da Sede, como também apresentou apenas o balanço de 2019 em
sua proposta quando o exigido são os balanços dos últimos 3(três) exercícios
financeiros, conforme exigido no item 4.3.2 – Situação Financeira, da Seção
I – Instruções aos Concorrentes (IAC), alíneas (b) e (c); (II. b) Constatada uma
divergência no prazo para conclusão da obra, estipulado pelo Concorrente
na Carta de Apresentação de Proposta - Modelo “A” do Anexo IV, quando
este indica um prazo de 180 dias para executar a obra, contados a partir da
data de início da obra, entretanto o item 1.2, Anexo II do Edital, informa
que o prazo de execução será de 240 dias contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço pelo Contratante; (II.c) A Licitante não apresentou o
Plano de Trabalho conforme item 12.2, alínea “e”, Seção I. e (II.d) Quanto
às exigências dispostas no item 4.5 do Anexo II do Edital a empresa não
cumpriu com os valores mínimos exigidos nos subitens: 4.5(b) - Volume
Médio de Obras e 4.(e) - Dados e Voz: Instalação e Comissionamento de
cabo lógico 4 pares, categoria 6 UTP(M). (iv) PROPOSTA CLASSIFICADA,
ANALISADA E CONSIDERADA SUBSTANCIALMENTE ADEQUADA:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global
R$1.841.956,08 (v) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global
R$1.841.956,08(Um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos
e cinquenta e seis reais e oito centavos) (vi) Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado, de
acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes-IAC
do edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18
de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2020/CGE/CE
PROCESSO Nº11074854/2019
Pelo presente instrumento, o ESTADO DO CEARÁ, por meio da Contro-
ladoria e Ouvidoria Geral - CGE, inscrita no CNPJ 05.541.428/0001-65,
com endereço na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º. Andar,
Ed. SEPLAG – Cambeba, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu
Controlador e Ouvidor Geral, Sr. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, no uso
das suas atribuições legais que lhes são conferidas, considerando a motivação
e as razões de fato e de direito contidas no bojo do Processo nº11074854/2019,
resolve REVOGAR a Dispensa de Licitação nº02/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de fevereiro de 2020, a partir da data da assinatura
deste Ato, considerando que, por força da Resolução COGERF nº007/2020,
que trata sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder
Executivo do Estado do Ceará, o contrato não pode ser formalizado no ano
de 2020. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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ATO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2020/CGE/CE
PROCESSO Nº01378925/2020
Pelo presente instrumento, o ESTADO DO CEARÁ, por meio da Contro-
ladoria e Ouvidoria Geral - CGE, inscrita no CNPJ 05.541.428/0001-65,
com endereço na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º. Andar,
Ed. SEPLAG – Cambeba, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu
Controlador e Ouvidor Geral, Sr. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, no uso
das suas atribuições legais que lhes são conferidas, considerando a motivação
e as razões de fato e de direito contidas no bojo do Processo nº01378925/2020,
resolve REVOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº01/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de 12 de março de 2020, a partir da data da assinatura
deste Ato, considerando que, por força da Resolução COGERF nº007/2020,
que trata sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder
Executivo do Estado do Ceará, o contrato não pode ser formalizado no ano
de 2020. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº166/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, ALINE ALVES DE
CARVALHO– Matrícula: 300345-11, constantes no processo VIPROC
09841829/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente,
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de Fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº167/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o
servidor do cargo de Agente Penitenciário, WAGNEY FÁBIO ANJOS
DE MORAIS– Matrícula: 473310-13, constantes no processo VIPROC
09851549/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente,
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o
servidor do cargo de Agente Penitenciário, CÁSSIO MAGNO FERREIRA
FREITAS – Matrícula: 300180-1X, constantes no processo VIPROC
09852570/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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