DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
empreitada por Preço Unitário, por mais 60 (sessenta) dias, findando no dia
23 de março de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 811.775,94 (Oitocentos
e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 03 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 08 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e Ferdinando Teixeira Rodri-
gues (FT Construções Eireli – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
CONTRATANTE: Superintendência de Obras Públicas, com sede nesta
Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão,
CEP 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, sediada à SHN Quadra 1,
Conjunto “A”, Bloco A, Entrada “A” - Edifício Le Quartier, sala 803,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.701-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº
04.198.254/0001-17, inscrição estadual nº 07.418.000/001-63. OBJETO: O
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de Serviço de Consultoria de Implantação e Capacitação na Metodologia
BIM, itens 05, 06, 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 0218/2020-
SEDF, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com finalidade de atender
as necessidades da Superintendência de Obras Públicas – SOP, consoante
especificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 078/2020-SEDF, às fls. 65/108
e a Proposta da Contratada, às fls. 54/55, que passam a integrar o presente
Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos
termos da Proposta de Preços da Contratada (fls. 54/55), da Ata de Registro
de Preço: 0218/2020-SEDF, do Edital do Pregão Eletrônico de Nº 078/2020-
SEDF (fls. 65/108), conforme processo administrativo nº 09198780/2020,
Decreto Estadual Nº 32.824/2018, Lei Nº 16.727/2018, Lei Nº 16.921/2019,
Decreto Federal Nº 3.931/2001, Decreto Federal Nº 9.983/2019, Decreto
Federal Nº 10.306/2020, IN º 01/2017-ETICE, Lei Federal Nº 8.666/1993
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023. VALOR GLOBAL:
R$ 394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil reais) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 43200007.04.122.211.10806 – Implemen-
tação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP;
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
e 449035 – Serviço de Consultoria; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte:
70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 13 de
janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MÁRCIA CAETANO DA SILVA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: COMPA-
NHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, empresa inscrita no CNPJ
sob o nº. 06.913.315/0001-06, com sede na Avenida Central Três, sala 56
1, Maracanaú - Distrito Industrial, CEP: 60.000-000. OBJETO: O presente
contrato tem como objeto a renovação de aquisição de 02 (duas) assinaturas
do JORNAL O POVO, sendo uma na modalidade anual completa (segunda a
domingo) e a outra na modalidade digital, com acesso eletrônico, pelo período
de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades diárias de acompanha-
mento de matérias veiculadas de interesse da SOP. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, Processo Admi-
nistrativo nº 01048471/2021-Dispensa de Licitação nº 01/2021 devidamente
declarada pelo Superintendente Adjunto de Edificações desta entidade, tudo
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$
1.581,60 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução do contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
classificação funcional: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos
Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e André
Avelino de Azevedo(Companhia de Comunicação e Informação) e Kleber
Brasil Soares Júnior (Companhia de Comunicação e Informação).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
autarquia estadual com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775
– Térreo, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ n.º 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., com sede na Rua: Doutor Basílio
Vicente de Castro, 111, Salas 1001 a 1004, Edifício Euro Business, Bairro:
Campo Comprido, Curitiba/PR, CEP: 81.200-526, Fone: (41) 3778-1830,
inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 07.797.967/0001-95, doravante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada no fornecimento de assinatura de BANCO DE
PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de
contratação. 2.2. Descrição Detalhada do Objeto. 2.3. Contratação de empresa
que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, Banco de Preços, comporta em um sistema informação
com busca baseada em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas
em todo o território nacional. Tal sistema contém as seguintes características:
2.4. Banco de dados com mais de 110 milhões de preços de produtos e serviços
e 35,5 milhões de itens (homologados e/ou adjudicadas); 2.5. Atualização
diária do banco de dados; 2.6. Atende 100% a Instrução normativa 73/2020,
de 06 de agosto de 2020 do Ministério da Economia; 2.7. Compatível com
Navegadores de internet: Internet Explorer, Google Chrome e Mozila Firefox;
2.8. Compatibilidade com o sistema operacional Windows e demais especi-
ficações contidas no Contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2021,
realizada com fundamento no caput do artigo art. 25, caput, e inciso I c/c o
art. 26 inciso I, ambos da Lei 8.666/93 e alterações, no Processo Adminis-
trativo nº 06020530/2020, os preceitos do direito público, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00
(Trinta e nove mil e quinhentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes da Dotação Orçamentária com a seguinte classificação funcional:
43200007.04.122.211.20003 – Manutenção de Serviços Administrativos
- SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de terceiro/Pessoa
Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual, 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUDIMAR
BARBOSA DOS REIS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 06456507/2019
QUINTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE
USO
QUINTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO,
CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
E COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS NA FORMA ABAIXO:
O1. CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
doravante denominado SOP,CNPJ N° 33.866.288/0001-30, situado na Av.
Alberto Craveiro n° 2901/2775,Bairro: Boa Vista ,CEP: 60.861-211 , repre-
sentado pelo seu Superintendente Eng. Francisco Quintino Vieira Neto e
a empresa CEGÁS – Companhia de Gás do Ceará,sociedade de economia
mista , com sede nesta capital,na AV. Washington Soares, 6475, José de
Alencar,CEP:60.830-005, CNPJ N° 73.759.185/0001-96,doravante deno-
minada PERMISSIONÁRIA,neste ato representada pelo Sr Hugo Santana
de Figueirêdo Junior, brasileiro, casado,engenheiro, RG n° 628804-83 SSP/
CE,CPF:074.179.208-70. 2. FUNDAMENTO: O presente termo tem funda-
mento legal no art.60 e art.65, da Lei n°. 8.666/93 e seus ulteriores artigos.
O3.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por
objeto incluir no Contrato primitivo autorização para que a PERMISSIO-
NÁRIA possa realizar implantação de rede de gasoduto, com travessia,
método não destrutível, na CE-060,do Km 11,27 ao Km30,38,com 16,92Km
de extensão, para o abastecimento no Município de Guaiuba -Ce. 04. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DO VALOR A Permissionária pagará pelo trecho utili-
zado de 16,92 km, conforme Lei n°16.847 de 06 de março de 2019 c/c Decreto
n° 33.039 de 15 de abril de 2019 a importância de R$ 254.395,17(duzentos e
cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos),
a título de remuneração pelo uso da faixa de domínio. 05. CLÁUSULA
TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as
demais CLÁUSULAS do Termo de Permissão de Uso Primitivo e os outros
Termos Aditivos que não tenham sido tácito ou expressamente alterados
pelo presente TERMO ADITIVO. E, por assim estarem acordes, assinam
o presente instrumento em 02(duas)vias de igual teor e para um só fim de
direito, na presença das testemunhas abaixo firmadas, que a tudo assistiram,
na forma da lei. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO: 08011350/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20200042 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública n° 20200042 – SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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