DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, com 
Rua Torres Câmara, nº267, A, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-060, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, telefone: (85)3224-9559, e-mail: 
r-a-distribuidora@hotmail.com. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo (Água Mineral), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico n° 20190026, Ata de Registro de Preços Nº 2020/0209 
e seus anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20190026, Ata de Registro de Preços Nº 2020/0209, oriunda da Secretaria do Planejamento e Gestão/SEPLAG e realizado de acordo com as normas da 
Lei nº.10.520, de 17/07/2002 e da Lei Federal Nº 8.666/93 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.128,47 (trinta e dois 
mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 27100003.13.122.211.205
28.03.33903000.1.00.00.0.20 Dotação: 27100003.13.392.421.20705.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100011.13.392.421.20694.03.33903000.1.00.0
0.0.30 Dotação: 27100011.13.392.421.20688.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100011.13.392.421.20690.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100
010.13.391.423.20645.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100010.13.391.423.20654.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100009.13.392.421.20687.
03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100010.13.391.423.20650.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100010.13.391.423.20651.03.33903000.1.00.00.0
.30 Dotação: 27100010.13.391.423.20652.03.33903000.1.00.00.0.30 Dotação: 27100010.13.391.423.20653.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ROGERIO PINTO FREIRE - RR 
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FRANCISCA LUCIANA SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no RG nº 95024003677 SSPDS-CE, e 
CPF nº 738.063.073-34, residente e domiciliado(a) na Av. Francisco Sá, nº 1855, Bairro: Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.010-450. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 66/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo 
Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 
27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 04 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e FRANCISCA LUCIANA SOUSA DA SILVA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 286, de 24 de novembro de 2020, que publicou o Extrato do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVI-
SUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS – DIVULGADO 
EM 21/11/2020, divulgado pela Secretaria da Cultura: Na página 19:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MONSTRA PRODUÇÃO CULTURAL
MONSTRA PRODUÇÃO CULTURAL E COMÉRCIO DE ARTES LTDA
KHARTAZ
LINHARES & CLAEYS PRODUÇÕES LTDA
TOQUE DE MIDAS FILMES
TOQUE DE MIDAS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI
CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA
CENAPOP – CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA
R. B. TOMAZ COMUNICAÇÃO
R. B. TOMAZ PRODUÇÕES
MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
MOVAMU’S – MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
ARGUMENTO PRODUÇÕES
RAYLANE M NERES DE SOUSA
Na página 20:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
ALÉM MAR FILMES
HD2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
VENTO LESTE PRODUÇÕES
VENTO LESTE PRODUCOES LTDA
CASAMATA ARTE, CRIAÇÃO E PESQUISA
FRANCISCO CLEBSON DOS S MOURA
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA 
E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU – CE
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 286, de 24 de novembro de 2020, que publicou o Extrato do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVI-
SUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS – DIVULGADO 
EM 21/11/2020, divulgado pela Secretaria da Cultura: Na página 13:
CONTRATO
ENTIDADE PARCEIRA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nº 341/2020
R. B. TOMAZ COMUNICAÇÃO
R. B. TOMAZ PRODUÇÕES
R. B. TOMAZ COMUNICAÇÃO
Nº 342/2020
MOVAMU’S – MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
MOVAMU’S – MOVIMENTO DE 
VALORIZAÇÃO DA MULHER
Na página 14:
CONTRATO
ENTIDADE PARCEIRA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nº 348/2020
HD2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
ALÉM MAR FILMES
HD2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Na página 15:
CONTRATO
ENTIDADE PARCEIRA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nº 353/2020
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA 
E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU – CE
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU – CE
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021