DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SAMUEL PEIXOTO 
BACURAU, matrícula 30025318, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IVONEIDE 
CARNEIRO DE CASTRO, matrícula 30026616, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 03 de 
fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE HAMILTON 
GOMES JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA 
BENEVENUTO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, BIANCA PAIVA DE 
AZEVEDO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DEBORA MORAIS 
CABRAL, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAFAEL DE 
MEDEIROS GUIMARAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2 
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, VANESSA OHANA 
GOMES MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO JOSE 
MONTEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE ERENARCO 
DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA Do DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
JOSE HAMILTON GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo da Suinocultura e Avicultura, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021