DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0009/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA
PAULA BENEVENUTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Núcleo da Inovação Tecnológica, Mecanização e Conservação da Água
e Solo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza,
25 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0010/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
BIANCA PAIVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Célula de Acompanhamento de Contratos, Convênios e Congêneres, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de janeiro
de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0011/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
DEBORA MORAIS CABRAL, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0014/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
RAFAEL DE MEDEIROS GUIMARAES, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0017/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
VANESSA OHANA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a),
Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0018/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
ANTONIO JOSE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício
no(a), Coordenadoria do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Rural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza,
04 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0019/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE
ERENARCO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de
fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
EMPRESA DANIEL GOMES FELIPE – ME, NOS TERMOS ABAIXO
EXPOSTOS.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE),
CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE - ME,
inscrita no CNPJ n° 08.746.086/0001-08; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo
Lavor, nº 411, São Sebastião, CEP: 63500-220, Iguatu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65, I, b e pelo art. 57, IV, ambos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo nº. 10209995/2020 e Parecer Jurídico
n°. 046/2021.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência até o dia
31 de dezembro de 2021, contados a partir de 22 de março de 2021, bem
como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas metas pactuadas
no Contrato n° 107/2019, cujo objeto é a aquisição de 221 kits de irrigação
para implantação de projetos na minha propriedade – PIMP, no Estado do
Ceará, conforme quantitativos, a seguir, detalhados e em conformidade com
as especificações do Termo de Referência decorrente da Ata de Registro de
Preço nº 2019/1065-SDA, que correspondente ao valor de R$ 469.100,36
(quatrocentos e sessenta e nove mil, cem reais e trinta e seis centavos) que
serão pagos através das seguintes dotações orçamentárias: 21100031.20.6
08.311.10298.03.44905200.2.82.82.1.40 – 2966 21100031.20.608.311.1
0298.09.44905200.2.82.82.1.40 – 1932 PF 2100011202020I MAPP 363 ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 469.100,36 (quatrocentos e sessenta e nove
mil, cem reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: até o dia 31
de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO nº. 107/2019 ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e DANIEL GOMES FELIPE
Representante legal CONTRATADA .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº021/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE instituir a Comissão de acompanhamento a questões e conflitos
agrários, composta pelos seguintes MEMBROS: Paulo Henrique Magalhães
Lobo, Luciano Bezerra da Silva e Jonas Silva Miranda, todos a título de
colaboração e sob a Presidência do Sr. Paulo Henrique Magalhães Lobo,
visando o acompanhamento técnico e jurídico a tramitação das demandas
para aquisições de imóveis rurais, citados com base nas atribuições da LEI
N.º 16.950, DE 29.07.19 (D.O. 29.07.19) e na promoção e execução da
politica agrária do Estado do Ceará. Referida Portaria terá vigência a partir
de sua publicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº22/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE instituir a comissão de acompanhamento ao Convênio nº
00001/2009 - celebrado entre IDACE e DNOCS, composta pelos seguintes
MEMBROS: Luciano Bezerra da Silva, Janaína Leandro de Melo Borges,
Márcia Maria da Conceição Nascimento de Oliveira, Francisco Valdenir
Amâncio e Laís Batista Pinheiro Borges, todos a título de colaboração e sob
a Presidência do Sr. Luciano Bezerra da Silva, visando o acompanhamento
técnico, jurídico e contábil para a conclusão das ações de Regularização
Fundiária e o Reassentamento das famílias que residiam na área da Bacia
Hidráulica da Barragem do Figueiredo, no Estado do Ceará, bem como atuar
no monitoramento das obras de correção das inconformidades construtivas
junto aos equipamentos sociais e habitações deste convênio. Referida Portaria
terá vigência a partir de sua publicação, até que sejam concluídos os trabalhos.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE Nº09/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO SÃO GERARDO,
FORTALEZA -CE; IV - CONTRATADA: LOCADORA: DALANY
MENEZES OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO
CPF/MF SOB O N° 923.992.233-49 E RG: 95029195060; V - ENDEREÇO:
RUA VICENTE ALVES COSTA, N° 66, CEP: 63540.000 - VÁRZEA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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