DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALEGRE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA
LEI N° 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE
INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE Nº09/2020, REFERENTE
A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS,
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER
INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 456,00 (QUATROCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM
01/03/2021 E TÉRMINO EM 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR
ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 29 DE JANEIRO DE 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE
DA EMATERCE, DALANY MENEZES DE OLIVEIRA - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº04/2021
LOCADORA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 05.371.711/0001-96. LOCATÁRIA: SR. GIOVANI DE CASTRO
RAMOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/
MF SOB O N° 104.616.633-68. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS
SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM
A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA
EMATERCE/CEATE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. VALOR GLOBAL:
R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DESTINAÇÃO:
LOCAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO COMPATÍVEL COM AS NECESSI-
DADES DA EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE
2021. ASSINANTES: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESI-
DENTE DA EMATERCE, GIOVANI DE CASTRO RAMOS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA CC 0001/2021-CEASA O (A) DIRETOR PRESIDENTE,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de 30 de
Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) GEOMAR DA
SILVA BARREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII,
integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECI-
MENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0001/2021-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 31.040, de 30 de Outubro
de 2012, RESOLVE DESIGNAR GEOMAR DA SILVA BARREIRA ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de <cargo_nome>, Ceasa
VII, para ter exercício no(a) Unidade de Contabilidade, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
06/2020, DATADO DE 04/03/2020; II - CONTRATANTE: CENTRAIS
DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO:
AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL
I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: MAGNA
CONTAINER LOCAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CAPITÃO
VASCONCELOS, 316 – ALTO DA BALANÇA – FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É FUNDA-
MENTADO NO ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART.
38 E 41 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS – RILCC/CEASA; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII
- OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORRO-
GAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 06/2020,
DATADO DE 04/03/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER BANHEIRO; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 24.760,00 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E
SESSENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (D0ZE) MESES, COM INÍCIO
EM 04/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR
ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 06/2020,
DATADO DE 04/03/2020, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR
ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM
TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO;
XII - DATA: 09/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA:
VICTOR CARNEIRO DE MELO - REPRESENTANTE LEGAL .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018; II
- CONTRATANTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III -
ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS
E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jucá, nº 75, Lote-
amento Parque Elisabeth – Coaçu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: O serviço de varrição mecânica; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 965.983,01(novecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e
três reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem por
finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 04 de Abril de 2021 a 03 de Abril de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas
e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo
presente Termo Aditivo. ; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa,Cornelis Antonius Hulst e João
Arruda Ribeiro Junior.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019; II
- CONTRATANTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III -
ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: AUDIPLAC AUDITORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, Nº
769, sala 306, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº
13.303/16 e suas alterações.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: A prestação de Serviços Contábeis que envolvem desde
a escrituração contábil, escrituração de livros sociais e fiscais, serviços de
pessoal e de impostos, até o acompanhamento de auditorias promovidas por
órgãos de controle; IX - VALOR GLOBAL: R$ 168.131,40 (cento e sessenta e
oito mil e cento e trinta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e
execução por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 11 de maio de
2021 a 10 de maio de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e
ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não
tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo. ; XII - DATA: 04 de
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa,Francisco
Roberto Araújo Loureiro e José Teixeira de Souza Filho.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRA-
TADA: RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA. OBJETO:
Aquisição, com instalação, de Retificador Modular Chaveado com Banco
de Baterias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200019/CIPP S/A e seus
anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150
(cento e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração e Execução do
objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 159.900,00 (cento e
cinqüenta e nove mil, e novecentos reais) pagos em conformidade a cláusula
sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento
de investimento da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius Hulst,
André Luis Lopes Bueno e Paulo Henrique Altman.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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