DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO CLEYTON 
DE OLIVEIRA PAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
16 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DANIELY 
NEVES DE MELO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NATALIA DE FREITAS 
CAVALCANTI , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FABIANO MESQUITA 
DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS EUGENIO DE 
CASTRO ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA BARROSO DIAS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, CAMILA VITORIA MENDES DOS 
SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, 
RESOLVE NOMEAR, DIENO KELVES RUFINO DOS SANTOS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 
05 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MONIKA 
ALENCAR ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, 
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO VALDISNEY DE SOUSA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de 
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE APARE-
CIDO COELHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021