DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0187/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
DANIELY NEVES DE MELO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Iguatu - EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0188/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Maranguape - EEFM Eunice Weaver (Nível B), unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0189/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FABIANO MESQUITA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R6 - EEFM Walter de Sá Cavalcante (nível B), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0190/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
CARLOS EUGENIO DE CASTRO ALMEIDA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Itapipoca - EEFM Anastácio Alves Braga (nível A), unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0193/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA 
BARROSO DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secre-
tário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Maracanaú - EEM 
Professor Flávio Pontes (Nível A), unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0196/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR CAMILA 
VITORIA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Acaraú - EEM Geraldo Benoni Gomes Silveira (nível C), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0197/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR DIENO KELVES 
RUFINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Amontada - EEM de Amontada (Nível A), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0198/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MONIKA ALENCAR ROCHA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Iguatu - EEEP Amélia Figueiredo de Lavor , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0200/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
VALDISNEY DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Itapipoca - EEM Hildeberto Barroso (Nível C), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0204/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE APARECIDO COELHO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Iguatu - EEEP Amélia Figueiredo de Lavor , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0205/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA DO 
LIVRAMENTO ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Senador Sá 
- EEM Coronel Apoliano (Nível C), unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0206/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR EIDA ZENA 
LOBO GALVAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secre-
tário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM 
Integrada 2 de Maio (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018/
PROCESSO Nº09069182/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0001-25, na qualidade 
de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº473400533-87, RG nº216562291 SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, pela Secretária da Educação 
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº473400533-87, RG nº216562291 
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. - EPP, CNPJ n.º 03.384.246/0001-00, com sede na Av. Paulista, 
n.º 1765, 7º andar, Conj. 72, CV 8334, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, 
CEP. 01.311.200 neste ato representado por seu sócio o Sr. RAIMUNDO 
EDMILSON MOURÃO SOUZA, inscrito sob o RG n.º 1.172.889 SSP-CE e 
CPF n.º 202.710.693-68, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 
n.º 411, Apto. 1.200, Meireles – CEP60125-100, Fortaleza/CE, doravante 
denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato 012/2018, publicado no DOE de 19.02.2018, de acordo com a justi-
ficativa exarada no Processo nº09069182/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso 
II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº8.245 de 18 de outubro 
de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato ora aditado que 
tem por objetivo a locação de imóvel (galpão com área de 1.504,00m²), loca-
lizado na Rua Nenzinha Parente, n.º 530, Messejana, Fortaleza/Ce, destinado 
ao funcionamento de um anexo do almoxarifado da Secretaria da Educação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021