DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Estado ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a
continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor,
do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado
passando de R$ 205.318,74 (duzentos e cinco mil, trezentos e dezoito reais e
setenta e quatro centavos) para R$ 225.850,61 (duzentos e vinte e cinco mil,
oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), perfazendo um valor
mensal de R$ 18.820,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito
centavos) em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme
Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 25.01.2021,
IG Nº 1099388 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2021 até 01
de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01
de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Locatária , RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO
SOUZA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível.
Fortaleza 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019/
PROCESSOS Nº09069220/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473400533-87, RG
nº216562291 SSP-CE residente e domiciliada em Fortaleza-CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JE ADMINISTRAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.384.246/0001-00, com sede na Av. Paulista,
nº1765, Andar 7, Conj 72, CV 8334, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP nº01.311-
200, doravante denominada LOCADORA, representada neste ato pelo Sr.
RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA, brasileiro, portador do RG
nº1172889 SSP-CE e CPF nº202.710.693-68, residente e domiciliado na
Rua Maj Tiburcio Cavalcante, n.º 411, ap 1201, Meireles, Fortaleza/CE,
CEP nº60.125-100, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
012/2019, publicado no DOE de 07.03.2019 de acordo com o Processos
nº09069220/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº8.666/93 e suas
alterações, e na Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato),
mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
reajustar o valor do contrato, que tem por objetivo locação de um galpão
destinado ao funcionamento do anexo de seção do almoxarifado da Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, localizado na Rua Pedro
Carmelo, 456, CEP nº60.870-820, Jangurussu, Fortaleza/CE, que contribuirá
para o armazenamento de materiais, equipamentos e mobiliários para poste-
rior distribuição para as escolas da Rede Estadual de Ensino; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato,
ora aditado, será reajustado passando de R$ 327.472,57 (trezentos e vinte
sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos)
para R$ 360.219,82 (trezentos e sessenta mil, duzentos e dezenove reais e
oitenta e dois centavos), perfazendo um mensal de R$ 30.018,31 (trinta mil,
dezoito reais e trinta e um centavos) em observância à Cláusula Quinta do
contrato original, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/
SEDUC, datado em 25.01.2021, de acordo com as fls. 27, e IG Nº 1099346
constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTI-
NUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato,
ora aditado, será no valor de R$ 289.267,39 (duzentos e oitenta e nove mil,
duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) , tendo em vista
que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 70.952,43 (setenta mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), perfazendo
um valor total de R$ 360.219,82 (trezentos e sessenta mil, duzentos e deze-
nove reais e oitenta e dois centavos), em observância à Cláusula Quinta do
contrato original, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/
SEDUC, datado em 25.01.2021, de acordo com as fls. 27, e IG Nº 1099346
constante dos autos ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2021 até 01 de fevereiro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de fevereiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Locatária , RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA -
Locador. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível. Fortaleza
17 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019/
PROCESSO Nº10132828/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o no
473400533-87, RG no 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida
na Praça Monsenhor José Candido, n° 103, Loja 02, Centro, Boa Viagem/
CE, CEP. 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o no 28.323.363/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
HELDER PINHEIRO DE MELO, RG no 2006009167374 SSP/CE e CPF no
049.804.473-41, residente e domiciliado em Boa Viagem com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o no144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato no112/2019, publicado no D.O.E de 02.08.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b e §1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores
ao contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
EM SENADOR POMPEU – CE, devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20190005/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$82.085,75 (oitenta e dois mil, oitenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), representando 8,57% (oito vírgula cinquenta e sete por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa,
conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inaltearadas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa, 2, Alessandro Chagas . Fortaleza 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01485162/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA, inscrita noCNPJ sob o nº07.954.514/0316-08,
CREDE 12 - Quixeramobim/CE ,neste atorepresentada pelo seu Diretor (a)
Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº09.461.787/0001-63, neste atorepresentada pelo (a)
Sr. (a) Natanna Amaral Fernandes; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de Prazo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº001/2020, publi-
cado no DOE de 18/03/2020 e de acordo com o Processo nº01531731/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha para o Programa de Merenda
Escolar, daEscola de Ensino Médio Tempo Integral Assis Bezerra, conforme
orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, a partir de18/03/2021 até 17/03/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE, Natanna Amaral Fernandes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO DE
BARROS MEDEIROS. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01284361/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MEDIO
PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0046-27, CREDE 2 - Trairi/CE, neste atorepresentada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) CÉLIO ALVES RIBEIRO,; III - ENDEREÇO: Trairi/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERAI – COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DE TRAIRI - LTDA, inscritano CNPJ sob nº06.591.085/0001-06,
neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) MARCELO ANTONIO BARBOSA;
V - ENDEREÇO: Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA
de nº01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo com o processo
nº01426261/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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