DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEM PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independentede transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 24 de março de 2021 até 23 de 
março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE, 
MARCELO ANTONIO BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Erivania dos Santos, 02 - Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01549551/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DE ARAÚJO CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, 
crede 12 Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Fran-
cisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES 
ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino 
Barroso, Nº1711, Bairro Centro, Município Canindé-CE, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES,; V - ENDE-
REÇO: Canindé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com aCARTA CONVITE de 
nº01/2020, referente ao Contrato 04/2020 publicado no DOE de08/07/2020 
e de acordo com o processo nº01505404/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º,inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 276(DUZENTOS E SETENTA E SEIS) dias, a partir de 
30 de março de 2021até 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
09 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida 
de Carvalho - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA NILCE 
CLEMENTE BRITO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01285066/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0046-27, CREDE 2 - Trairi/CE, neste atorepresentada pelo 
seuDiretor (a) Sr. (a) CÉLIO ALVES RIBEIRO,; III - ENDEREÇO: Trairi/
CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-
-ME,inscrita no CNPJ sob nº: 04918429/0001-13 ,neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no 
DOE de 09 de março de 2020 e de acordo com o processo nº: 01285390/2020 
e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações,; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE. RODOLFO 
FERREIRA DA CUNHA,conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 
02 de março de 2021 até 01 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO 
- CONTRATANTE, CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Erivania dos Santos, 02 - Alexsandro Viana Cardoso. 
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01512089/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA 
JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0056-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº35.208.291/0001-92, neste ato representada pelo Sr. Glereston Teles da 
Silva; V - ENDEREÇO: Aratuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
nº002, e contrato 003/2020 publicado no D.O.E de 21/09/2020página 30 e 
de acordo com o processo nº05470516/2020e regulamentado nas disposi-
ções Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(AR CONDICIONADO), da Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a partir de 01/03/2021até 28/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
09 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas 
- CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Raimunda Freitas da Silva, 02- Maria Elenice Lima da Silva. 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01512127/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº009/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0056-07, CREDE 8, Aratuba/CE, neste 
ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - 
ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRU-
COES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, neste ato 
representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Aratuba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite nº005, e contrato 009/2020 publicado no D.O.E de 
13/11/2020 página 71 e de acordo com o processo nº07579493/2020 e regula-
mentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Aratuba CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E CANTINA a Escola de 
Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 26/02/2021 até 16/05/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana 
Kézia Viana de Freitas - Contratante, Luis Mota da Silva Junior - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Freitas da Silva 02- Maria Elenice Lima 
da Silva. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2020/PROCESSO Nº02719392/2019-
10438838/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque 
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, 
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado 
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente 
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA OSMILTON 
DE ARAUJO GOMES, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, 
nº504, Boa Vista, CEP. 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº18597909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, com 
RG nº286063177 SSP-SP, e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado 
nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com 
as disposições contidas no RDC N° 20200013/SEDUC e seus ANEXOS, 
na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, inde-
pendentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. 
OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – ITATIRA - CE, devidamente especi-
ficado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos 
Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantifi-
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021