DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA; CNPJ: 07.663.719/0001-51; Nome do Projeto: PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL 
ATRAVÉS DO ESPORTE; Nº de Processo: 11403815/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 19 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2021. 
Rogério Nogueira Pinheiro.
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE HÓQUEI E PATINAGEM; CNPJ: 23.554.173/0001-57; Nome do Projeto: PATINS QUE SALVAM VIDAS; 
Nº de Processo: 11293939/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 14 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente:  PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: KITESURF INTEGRA; Nº de Processo: 11434923/2019; 4. 
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA 
DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE - CONSTRUECO; CNPJ: 08.902.590/0001-50; Nome do Projeto: CAMPEONATO METROPOLITANO 
DO CARIRI DE FUTSAL – ANO II; Nº de Processo: 5702325/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
- SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 20 de outubro de 2020. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
7. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 8. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 9. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS; CNPJ: 07.541.279/0001-60; Nome do Projeto: FUTSAL – TÔ JOGANDO – ANO II; Nº 
de Processo: 8755737/2017; 10. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
11. DO FORO: Fortaleza-CE; 12. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, 
em Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que requereu à SEMACE, a Licença de Instalação referente à implantação do trecho do VLT Bonde Turístico de Fortaleza, iniciando 
no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e passando por três outras paradas - Mercado Central, Estação das Artes e Theatro José de Alencar, em aproxi-
madamente 2,1 km de trajeto, no município de Fortaleza-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licen-
ciamento da SEMACE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº79/2021  - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados 
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o período de 16/01/2021 a 31/01/2021, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 79/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
AELSON ROMÃO BRASIL
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ALEX DA SILVA CARDOSO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
CIRO GOMES DE LIRA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
EDILSON LOPES DE MOURA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
EVALDO GONCALVES SILVA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FABIANA FEITOSA MAIA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FILIPE PEREIRA DE ARAUJO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
HELANO DE SOUSA MOURA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021