DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS 
REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
QUANT.
TOTAL
QUANTIDADE 
R$
MARÇO/2020
ABRIL/2020
180.
EMANUELE 
NASCIMENTO SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49247516
20,23,26,27
-
4
R$ 60,00
181.
EVILENE VIEIRA 
LEMOS QUINTELLA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49249616
24,26,27,31
01,02,03
7
R$ 105,00
182.
FABÍOLA MARIA 
NASCIMENTO LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49504519
20,24,26,27,30
02
6
R$ 90,00
183.
FLÁVIA MARIA NOBRE 
DE MORAIS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49384017
20,27,31
02,03,09
6
R$ 90,00
184.
FRANCISCO NONATO 
MARQUES FERNANDES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10266319
23,27,30
01,03
5
R$ 75,00
185.
HELENA CLEIDE 
GALDINO PEREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49300212
20,30,31
01,03,09
6
R$ 90,00
186.
IRACI GOMES ARAÚJO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49252811
23,24,26,27,30,31
01,02,03
9
R$ 135,00
187.
JOELIA LOPES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49187610
24,27,30
02
4
R$ 60,00
188.
JOELMA DIAS DA 
CUNHA SOARES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49220413
27
01,02,09
4
R$ 60,00
189.
LÚCIA BATISTA DANTAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49258712
20
03,09
3
R$ 45,00
190.
LUCIANA AURÉLIO BEZERRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49501919
24,27,30,31
02
5
R$ 75,00
191.
MARIA ANNETE DE 
HOLANDA BARROS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49142811
24,30
01,02
4
R$ 60,00
192.
MARIA ELDIVANA 
ALVES DE MORAES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49293615
24,30,31
03,09
5
R$ 75,00
193.
MARIA ELISÂNGELA DE 
OLIVEIRA MENESES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
4930191X
23,27,30
-
3
R$ 45,00
194.
MARIA ELIZABETE 
PIMENTEL NUNES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49193610
23,24,26,27,31
02,03
7
R$ 105,00
195.
MARIA EMANUELIA DE 
LIMA ANDRADE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
4924911X
-
9
1
R$ 15,00
196.
MARIA ERIDAN LIMA BARRETO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49292015
24,27,30,31
02
5
R$ 75,00
197.
MARIA EUDA LEANDRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49246617
20,23,26,31
01
5
R$ 75,00
198.
MARIA IRACI LOPES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49190514
30,31
01,03
4
R$ 60,00
199.
MARIA LÚCIA DE 
OLIVEIRA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49251610
-
01,09
2
R$ 30,00
200.
MARIA NEIVA ALVES 
DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49295510
20,23,26,27
01,02
6
R$ 90,00
201.
MARIA ROUSAURA 
SOUZA CORDEIRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49252218
20,22,23
-
3
R$ 45,00
202.
MARTA VIANA FURTADO 
DE ALBUQUERQUE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49244614
20,24,27,30
01,03,09
7
R$ 105,00
203.
MASSEMILIANA DO 
NASCIMENTO MARQUES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49249918
-
01,02,03
3
R$ 45,00
204.
RAQUEL MENDES SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49135017
20,23
-
2
R$ 30,00
205.
REGILANE SAMPAIO PINTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49295715
20,23,26
-
3
R$ 45,00
206.
ROSIMARY GOMES PEIXOTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
4924861X
20,23,26,27
01
5
R$ 75,00
207.
SÍLVIA ELANE DE 
SOUSA DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49505116
23,26,30,31
02,03,09
7
R$ 105,00
208.
SILVANA MARIA 
AMARAL OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30098617
23,24,26,30,31
02,03,09
8
R$ 120,00
209.
SOLANGE SILVA 
MENEZES LOPES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49376715
23,30
-
2
R$ 30,00
210.
TANIA MARIA ROCHA DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
4924181X
24,30
02,03
4
R$ 60,00
211.
TATIANA DA SILVA MORAES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49247613
23,26,31
03,09
5
R$ 75,00
212.
VANDERLEIA NOBRE 
VIDAL VIANA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
49249012
23,30
-
2
R$ 30,00
213.
ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
10172314
23,24
01,02,09
5
R$ 75,00
214.
FRANCISCO HÉLIO 
MACEDO DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
40049916
20,26,27,31
03
5
R$ 75,00
215.
FRANCISCO RODINE 
LIMA DE ABREU
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
49517610
23,26,27,30,31
01,02,03
8
R$ 120,00
216.
MICHELE FIALHO LANDIM
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
49251718
23,24,26,30
01,02
6
R$ 90,00
217.
RUBENS DE OLIVEIRA EPIFÂNIO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
00731110
23,24,26,27,30,31
01,02,03
9
R$ 135,00
218.
MARIA LUCIENE PEREIRA 
DE OLIVEIRA
TELEFONISTA
40247815
20,24,26,30
01,03,09
7
R$ 105,00
219.
GLEUDE COSTA GOMES
VISITADOR SANITÁRIO
08579016
23
-
1
R$ 15,00
220.
LAERTE OLIVEIRA NOJOSA
VIGIA
40083715
23,24
01,03
4
R$ 60,00
221.
FRANCISCA MARIA 
ALCÂNTARA MATIAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
40133313
23,27,30,31
01,02,03
7
R$ 105,00
222.
ANTÔNIO TARCÍSIO LINHARES
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
40355812
31
09
2
R$ 30,00
223.
FRANCISCO ELOY 
MARINHO ALVES
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
00756911
23,24,26,30,31
02,03
7
R$ 105,00
TOTAL
R$16.425,00 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 09674213/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE FÁTIMA MACIEL MENDONÇA, matrícula nº 401107-1-2, que 
exerce a função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA 
MENDONÇA SANTIAGO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
06 de janeiro de 2021.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00081548/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HELOISA MARIA DE CASTRO VASCONCELOS, matrícula nº 101708-1-8, 
que ocupa o cargo de Nutricionista, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar HELOISA MARIA DE CASTRO 
VASCONCELOS BARBOSA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais 
e de Interdições e Tutelas da Seda da Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de fevereiro de 2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12  de fevereiro de 2021. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº202/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ TRANSFUSIONAL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE 
PARA AS QUAIS PRESTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA, NO FORNECIMENTO DE 
HEMOCOMPONENTES E QUE NÃO POSSUEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. 
 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual e art. 17 da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, regulamentada pelo Decreto nº 7.508, de 28/06/2011; 
CONSIDERANDO o que dispõe o § 4º do art. 12, da Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde, Nº 5, de 28 de setembro de 2017, que disciplina acerca 
das instituições de assistência à saúde que não possuem Agência Transfusional.  CONSIDERANDO o art. 145, Caput e Parágrafo Único da Resolução da 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC nº ° 34, de 11 de junho de 2014, que disciplina a necessidade dos serviços de saúde que realizam transfusão, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021