DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 19/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1046/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS – ME; V
- ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01, Bloco 39, Apto 104 (Residencial Marcos
Freire), nº 200, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de janeiro de 2021, o Contrato nº
1046/2018, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material de
limpeza, visando atender as necessidades do Hospital São José-HSJ/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 17 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e André Victor Silveira Morais.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1270/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1628/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC – SESA; III
- ENDEREÇO: Avenida do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins,
nº 977, Bairro Ellery, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 297/2018, o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, c/c o art. 51 da lei nº 8.245, de 1991 e demais legislações
aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 03 (três) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, o Contrato nº
1628/2018, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Av. Tristão
Gonçalves, 522, Centro – Fortaleza – CE, visando atender as necessidades de
instalação física e funcionamento do anexo do Hospital Geral César Cals de
Oliveira – HGCC, bem como alterar o(a) Gestor(a) do Contrato, constante
na Cláusula Sétima, passando para o Sr. Maurício Moreira Alves, Matrícula
nº 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15, nos termos do art.
67 da Lei Federal nº 8.666/1993. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, importará na quantia de R$ 54.455,34
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.455,34 (cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Magno Prudêncio de Almeida Filho.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1574/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1275/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1574/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE
– COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, Cajazeiras, Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, § 1º c/c o art.
65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 1574/2019,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes)
com equipamentos em regime de comodato para a Rede LACEN, bem como
prorrogá-lo por mais 6 (seis) meses, a partir de 27 de dezembro de 2020. Pará-
grafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 664.523,50 (seiscentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) ao contrato
supra, passando o valor global para R$ 2.658.094,00 (dois milhões, seiscentos
e cinquenta e oito mil e noventa e quatro reais), para R$ 3.322.617,50 (três
milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.322.617,50 (três milhões, trezentos
e vinte e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); X
- DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes e Petrônio Clemente de
Oliveira Bastos.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 13/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC;
III - ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO-
NAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime
Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2021, o Contrato nº
202/2020, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Terapia
Ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 04 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n°1252/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V - ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 65 e inciso II do § 2º, do mesmo artigo, da
Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: suprimir o percentual de 52,16950527%,
do valor cadastrado no SACC, referente ao Contrato nº 614/2020, que tem
por objeto a prestação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único
– Fica suprimida a quantia de R$ 224.010,64 (duzentos e vinte e quatro mil,
dez reais e sessenta e quatro centavos) do valor cadastrado no SACC. Assim,
onde foi cadastrado o valor de R$ 468.342,72 (quatrocentos e sessenta e oito
mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), deverá constar
R$ 244.332,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois
reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 244.332,08 (duzentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1258/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 756/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III -
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albu-
querque Pereira, nº 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, I, “b”, e § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 25% ao Contrato nº 756/2020, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo de laboratório (Reagentes) para o LACEN – Fortaleza,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 1.019.952,00 (um milhão, dezenove mil, novecentos
e cinquenta e dois reais), passando de R$ 4.079.808,00 (quatro milhões, setenta
e nove mil, oitocentos e oito reais) para R$ 5.099.760,00 (cinco milhões,
noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 5.099.760,00 (cinco milhões, noventa e nove mil, setecentos e sessenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 032/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA PREGWEB
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Prefeito Raulino João Rosar, nº 88, Jardim
América, Rio do Sul, Santa Catarina; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
24,4755245% ao Contrato nº 1204/2020, referente ao item nº 01 que tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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