DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
como objeto a aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois
mil reais) ao contrato supra, passando o mesmo de 1.315.600,00 (um milhão,
trezentos e quinze mil e seiscentos reais) para R$ 1.637.600,00 (um milhão,
seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.637.600,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Barbara Neumann.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00866
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20201068 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03925532/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; ITEM: 1; LUVA CIRÚRGICA ISENTA DE LÁTEX NATURAL
E PÓ(LÁTEX FREE / POWDER FREE) – TAM. 7,0 ESTÉRIL,COM-
PRIMENTO MÍNIMO DE 27CM, CONFECCIONADA EMBORRACHA
SINTÉTICA, FORMATO ANATÔMICO, APIROGÊNICO E HIPOA-
LERGÊNICO, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM
SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO
E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE
PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMA-
MENTE: FABRICANTE, LOTE DE FABRICAÇÃO ECA. ACONDI-
CIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO DA MÃO
DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉP-
TICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO (MTE). ATENDER A RDC 55 DE 4DE NOV.
DE 2011/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 PAR. ANEXAR A PROPOSTA:
LAUDO DE COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO LÁTEX E DO PÓ
EMITIDO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTER-
NACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA.
COMPRASNET: PAR = UNIDADE; UNID.: UND.QTD.:421.840; VR
UNIT.: R$ 4,2700; ITEM:2; LUVA CIRÚRGICA ISENTA DE LÁTEX
NATURAL E PÓ(LÁTEX FREE / POWDER FREE) – TAM. 7,5 ESTÉRIL,
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM, CONFECCIONADA EMBOR-
RACHA SINTÉTICA, FORMATO ANATÔMICO, APIROGÊNICO E
HIPOALERGÊNICO, TEXTURA LISA EUNIFORME, SEM MANCHAS,
COM SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À
TRAÇÃO E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO
DE AJUSTE PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO
MINIMAMENTE: FABRICANTE, LOTE DE FABRICAÇÃO ECA. ACON-
DICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO DA MÃO
DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉP-
TICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO (MTE). ATENDER A RDC 55 DE 4DE NOV.
DE 2011/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 PAR. ANEXARA PROPOSTA:
LAUDO DE COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO LÁTEX E DO PÓ
EMITIDO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTER-
NACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA.
COMPRASNET: PAR = UNIDADE.; UNID.:UND; QTD.:433.240; VR
UNIT.:R$ 4,0700; ITEM: 3; LUVA CIRÚRGICA ISENTA DE LÁTEX
NATURAL E PÓ(LÁTEX FREE / POWDER FREE) – TAM. 8,0 ESTÉRIL,
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM, CONFECCIONADA EMBOR-
RACHA SINTÉTICA, FORMATO ANATÔMICO, APIROGÊNICO E
HIPOALERGÊNICO, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS,
COM SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À
TRAÇÃO E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO
DE AJUSTE PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO
MINIMAMENTE: FABRICANTE, LOTE DE FABRICAÇÃO ECA. ACON-
DICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO DA MÃO
DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉP-
TICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
PERMITA OA CONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO (MTE). ATENDER A RDC 55 DE 4DE NOV.
DE 2011/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 PAR. ANEXARA PROPOSTA:
LAUDO DE COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO LÁTEX E DO PÓ
EMITIDO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTER-
NACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA
COMPRASNET: PAR = UNIDADE; UNID.:UND.; QTD.:360.990; VR
UNIT.:R$ 4,3400; ITEM: 4; LUVA CIRÚRGICA ISENTA DE LÁTEX
NATURAL E PÓ(LÁTEX FREE / POWDER FREE) - TAM. 8,5 ESTÉRIL,
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, CONFECCIONADA EMBOR-
RACHA SINTÉTICA, FORMATO ANATÔMICO, APIROGÊNICO E
HIPOALERGÊNICO, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS,
COM SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À
TRAÇÃO E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO
DE AJUSTE PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO
MINIMAMENTE: FABRICANTE, LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E
CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO
DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA ABERTURA
ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). ATENDER A RDC
55 DE 4 DE NOV. DE2011/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 PAR. ANEXAR
A PROPOSTA: LAUDO DE COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO LÁTEX
E DO PÓ EMITIDO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO
INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMEN-
TADA. COMPRASNET: PAR = UNIDADE; UNID.: UND.; QTD.:72.190;
VR UNIT.: R$ 4,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20201068; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01106
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL
– ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de material Odontológico (placa de fósforo), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20201574 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07571700/2020
.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME;
ITEM: 1; PLACA DE FÓSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA
PERIAPICAL DIGITAL INFANTIL, TAMANHO 0, DIMENSÕES2X3CM,
PELÍCULA FLEXÍVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE
FILME PARA RADIOGRAFIA INTRA ORAL, AMPLA LATITUDE DE
EXPOSIÇÃO E ELEVADA ÁREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTI-
LIZÁVEL, COMPATÍVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARES-
TREAM. EMBALAGEM 1.0UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.:
120; VR UNIT.: R$ 427,5600; ITEM: 2; PLACA DE FÓSFORO PARA
REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL DIGITAL INFANTIL,
TAMANHO 1, DIMENSÕES2X4CM, PELÍCULA FLEXÍVEL FINA,
SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME PARA RADIOGRAFIA
INTRA ORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSIÇÃO E ELEVADA ÁREA
DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL, COMPATÍVEL COM
DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM. EMBALAGEM 1.0UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE;
UNID.:UNIDADE; QTD.:160; VR UNIT.: R$ 427,5600; ITEM: 3; PLACA,
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar