DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE FÓSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL
DIGITAL ADULTO, TAMANHO 2, DIMENSÕES3X4CM, PELÍCULA
FLEXÍVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME PARA
RADIOGRAFIA INTRA ORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSIÇÃO
E ELEVADA ÁREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL,
COMPATÍVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM.
EMBALAGEM 1.0UNIDADE.. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ; UNID.: UNIDADE; QTD.:
280; VR UNIT.: R$ 427,5600; ITEM: 4; PLACA DE FÓSFORO PARA
REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL DIGITAL ADULTO,
TAMANHO 3, DIMENSÕES2,7X5,4CM, PELÍCULA FLEXÍVEL FINA,
SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME ARA RADIOGRAFIA
INTRA ORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSIÇÃO E ELEVADA ÁREA
DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL, COMPATÍVEL COM
DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM. EMBALAGEM 1.0UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.;
UNID.:UNIDADE; QTD.:60; VRUNIT.: R$ 427,5600; ITEM: 5; PLACA,
DE FÓSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL
DIGITAL ADULTO, TAMANHO 4, DIMENSÕES5,7X7,6CM, PELÍCULA
FLEXÍVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME ARA
RADIOGRAFIA INTRA ORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSIÇÃO
E ELEVADA ÁREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL,
COMPATÍVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM. EMBA-
LAGEM 1.0UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.: 30 VR UNIT.: R$
55,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201574 VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/02/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA T C L TECNOMECÂNICA
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de cilindros para oxigênio
medicinal de 2 m³, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1375/2020 - SESA/
SAMU e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00
(cento e noventa e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.449052.10100.0. DATA
DA ASSINATURA: 10/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Onofre Ferreira Lima.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0051/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Solonópole, atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990,
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101 de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960 de 13 de fevereiro de
2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/
MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a
1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro de 2022; DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2020; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0057/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Polí-
tica de Atenção Básica, no Município de Choró, atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990,
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101 de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960 de 13 de fevereiro de
2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/
MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a
1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro de 2022; DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2020; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0136/2020
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 136/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ICÓ; OBJETO: ceder à
CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes
da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de ICÓ – CE, atividades de prevenção de doenças e
promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril
de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de
2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/
MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos
a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro de 2022.; DATA
DA ASSINATURA: 05/10/2020; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos
Frota e Ana Laís Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº2021/001 - O DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA
NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA
PROCESSO 01416136/2021 O DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA
NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA-
CDERM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SESA: S/N°
datada 30.03.2011, publicado no D.O.E em 30.03.2011, e tendo em vista que
consta no Processo: 01416136/2021(Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123 da Lei N°. 9.809 de 01.12.73 a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora DIRCE DE FÁTIMA SILVA
CARNEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matricula
N° 133131.1.3, lotada nesta Unidade, a importância de R$: 1.100,00 ( mil
e cem reais), a conta da dotação classificada na Nota de Empenho n° 757 e
n° 758 da Fonte de Recurso: 00- Orçamento: 2020- Unidade Orçamentária:
24200374.10.302.631- Região: 03 - Ação: 20071- Elemento de Despesa:
339030/0096 (R$: 600,00) e Elemento de despesa: 339039/0096 (R$: 500,00).
A aplicação dos recursos a que se refere está autorização, não poderá ultra-
passar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do recebimento, devendo as despesas
ser comprovadas até 15 (quinze dias) depois de concluído o prazo de apli-
cação. CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA
SANITÁRIA DONA LIBANIA- CDERM, em Fortaleza- CE, 10 de fevereiro
de 2021.
Heitor de Sá Gonçalves
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº1/2021 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE
DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA
LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA,
matrícula no 400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
no 540/2021, Fonte de Recursos - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa
339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza-CE, ao(s) 09 de feve-
reiro de 2021.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº043 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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