DOE 22/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Francisco Wesley Santos Mariano
Soldado PM
306.145-1-8
106,00
Lucas Alves Sancho
Soldado PM
306.846-1-3
106,00
Pedro Henrique Rodrigues Pinheiro
Soldado PM
587.673-1-X
01 revólver cal.38; 
04 munições cal.38
416,00
52,00
Antônio Herbert Alves Gondim
Soldado PM
305.866-1-1
52,00
Antônio Roberto de Oliveira Filho
Cabo PM
302.073-1-9
52,00
Vikler Milton Pereira da Silva
Soldado PM
304.879-1-5
52,00
Gevasio Paulo da Silva
Soldado PM
307.050-1-7
52,00
Thiago Bezerra de Meneses
Cabo PM
303.698-1-5
52,00
Marcos Venicius Costa
Soldado PM
306.462-1-5
52,00
Jonas Ferreira de Amorim
Soldado PM
306.282-1-7
52,00
Carlos Augusto Ferreira Dias Filho
Cabo PM
303.670-1-4
01 revólver cal.38
400,00
50,00
Francisco Wesley Santos Mariano
Soldado PM
306.145-1-8
50,00
Emanoel Romano Moreira Silva
Soldado PM
305.306-1-6
50,00
Jalyson Rodrigues Nogueira
Soldado PM
587.674-1-7
50,00
Thialysson da Silva Farias
Soldado PM
588.123-1-5
50,00
Henricson Deivd Bastos Oliveira
Soldado PM
306.190-1-3
50,00
Reginilson Souza Barreto
Soldado PM
307.165-1-5
50,00
Francisco Emanuel Melo da Costa
Soldado PM
305.708-1-2
50,00
David Batista de Oliveira
Soldado PM
301.841-1-4
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
84,00
José Igor Carioca dos Santos
Soldado PM
305.182-1-7
84,00
Diego Nobre da Silva
Soldado PM
305.963-1-5
84,00
Sérgio Pinheiro Moreira Júnior
Soldado PM
307.352-1-8
84,00
Sérgio Guedes de Brito
Soldado PM
587.461-1-8
84,00
David Batista de Oliveira
Soldado PM
301.841-1-4
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
105,00
Edivan Sousa Lima
Soldado PM
305.022-1-3
105,00
José Igor carioca dos Santos
Soldado PM
305.182-1-7
105,00
Fernando Jorge Torres André
Soldado PM
304.836-1-8
105,00
TOTAL
 R$ 4.223,98 
RESUMO 
Total de Policiais Militares = 48
Valor Geral = R$ 4.223,98
Armamento Apreendido: 
Revolveres = 9
Pistola = 1
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PORTARIA Nº0344/2021 - GS - O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §7º do art.2º da Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019, e considerando 
a indicação encaminhada por meio do VIPROC:00535727/2021, RESOLVE: 1. Designar o servidor JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 
- Coronel QOBM, matrícula nº 100.253-1-1 representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para exercer a função de suplente do Titular do 
Comitê Executivo de Governança do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, a partir da data de publicação desta Portaria, em substituição ao servidor 
Ronaldo Roque de Araújo – Coronel QOBM, constante na Portaria nº 174/2019-GS, publicada no DOE 28.02.2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0345/2021- GS - O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos §§ 2º e 3º do art.2º, da Lei Complementar nº 47, de 16 de julho de 2004, de acordo com a 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019 e o § 1º do Art 6º e o Art. 7º do Decreto nº 33.393, de 13 de dezembro de 2019 
e considerando a indicação encaminhada por meio do VIPROC: 00535727/2021, RESOLVE: 1. Designar o servidor JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE, Coronel QOBM, matrícula nº 100.253-1-1 como ordenador de despesas em substituição ao servidor Luis Eduardo Soares de Holanda, 
Coronel QOBM , matrícula nº 99.436-1-7, na unidade orçamentária nº10200009 - FSPDS junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, conforme 
Portaria nº 173/2019 - GS, datada de 01.02.2019 e publicada no DOE de 28.02.2019, partir da data de assinatura desta Portaria, assegurando-lhe eficácia às 
decisões que impliquem em ordenar despesas orçamentárias, autorizar pagamentos, reconhecer dívidas, homologar processos licitatórios, e outros como: 
representar o Fundo de Segurança Pública e Defesa Social em contratos e demais instrumentos necessários a concessão das atribuições delegadas, convali-
dando, nesses termos, atos que por ventura já foram realizados, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na Legislação vigente. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0346/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar VALDERY BARROS RICARTE JUNIOR, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula n° 135.109-1-1, lotado 
na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n° 366/2016-GS, datada de 28 de março de 2016 e publicada no Diário Oficial do 
Estado de 05 de maio de 2016, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 11 
de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0355/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar FRANCISCO ANCHIETA DA SILVA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula n° 041.538-1-2, lotado na 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n° 1580/2012-GS, datada de 13 de julho de 2012 e publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de julho de 2012, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 11 
de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº043  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021