DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MATIAS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Diretor de Unidade Prisional, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)PAULO ROBERTO RABELO DA SILVA , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0006/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO ROBERTO RABELO DA SILVA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoração Eletrônica 
de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0032/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 
MATIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Unidade Prisional, símbolo DNS-2, para ter exercício no ( a ), Instituto 
Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa , unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0038/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCAS MAIKON SOUZA DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Operações Táticas e 
Treinamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0039/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIO PAULLUCCI BITTENCOURT 
ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração 
Carcerária II , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0040/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)PAULO VITOR DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão d e Diretor de Unidade Prisional, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente 
Penitenciário Luciano Andrade de Lima , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0057/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)JONATAN LINCOLN SANTANA MARTINS 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo 
DAS-4, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária VI , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 17 
de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0058/2021-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LAERTE SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Administração Carcerária XIV , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº226/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe 
o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, o que 
consta no Processo nº.  01833357/2021, RESOLVE designar a servidora 
NEUMA CIPRIANO BRAGA, matrícula nº 430.665-1-X como gestora dos 
Contratos descritos no Anexo Único desta portaria, com efeitos retroativos 
a partir de 12/02/2021, e em seus eventuais afastamentos o servidor JAIME 
QUEIROZ MONTEIRO, matrícula nº. 118.780-1-6, ficando revogadas as 
disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº226/2021
CONTRATO
EMPRESA
066/2018
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
061/2018
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
046/2015
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
024/2018
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
042/2018
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
065/2019
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
070/2018
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
018/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
064/2019
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
080/2019
CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
082/2017
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
073/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
043/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
076/2017
FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP
071/2018
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI
014/2018
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI
010/2015
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI
052/2017
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI
077/2018
GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
054/2017
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
057/2017
PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI
037/2018
SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP
064/2016
SOMOS CAPITAL HUMANO – SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
087/2017
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP
074/2016
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP
074/2020
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
075/2020
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
082/2020
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI
077/2020
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EPP
012/2021
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EPP
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº044  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021