DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0020/2021-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.017, de 15 de Março de 2019,
RESOLVE DESIGNAR, MONICA DUARTE CAVAIGNAC, a partir
de 18 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Pró-Reitoria de Políticas
Estudantis, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,
06 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018; II -
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 –
Itaperi; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELE; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro
Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas dos arts. 54 e
65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385
do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Repactuação do Contrato nº01/2018, em decorrência do ajuste
do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Cole-
tiva de Trabalho 2020/2021 – CE 000048/2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 126.530,88 (cento e vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 09/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Ms. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente
da FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de Almeida Filho - Representante Legal da
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELE .
Luzia elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº010-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo ato de nomeação publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 27 de fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR os
COLABORADORES João César de Freitas Pinheiro, CPF: 042.485.541-00,
Cargo: Diretor de Inovação e Tecnologia, que ocupará a função de Coorde-
nador; Janaína Sobreira Rocha, CPF nº 027.134.313-36, Cargo: Supervisora
da Gerência de Materiais, que ocupará função de relatora; Crisiana de Andrade
Nobre, CPF nº003.524.413-56, Cargo: Auxiliar de Gestão IV, que ocupará
função de relatora; Mayra Garcia Maia Costa, CPF nº: 004.070.783-04,
Cargo: Auxiliar de Gestão IV, que ocupará função de relatora; Geísa Vieira
Vasconcelos Magalhães, CPF nº: 993.892.153-15, Cargo: Supervisora do
Núcleo de Química, que ocupará a função de relatora e demais membros
que serão convocados conforme necessidade, para integrarem a Comissão
Técnico-Científica do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará,
cujo objetivo é avaliar as atividades de pesquisa realizadas no âmbito da
instituição. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº011-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal
nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA
RODRIGUES, matrícula nº 3017218, ocupante do cargo de gerente da
Gerência Administrativa, como Gestora do Contrato nº034/2018, em substi-
tuição à servidora ANA RUTH FURTADO GURGEL, firmado entre o Nutec e
a empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
EIRELI. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº015/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR VIVIANY MACEDO PEIXOTO
SILVA, Gerente de Aquisições do PSJ III – 2º Fase; EUDES GADELHA
DE ABREU e JOSÉ ARILO RIBEIRO LANDIM JUNIOR, Enge-
nheiros do PSJ III – 2º Fase, para sob a Presidência do primeiro, comporem
a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o
processo referente a aquisição, montagem e instalação de 01 (um) elevador
de passageiros para a nova sede do Projeto São José III – 2ª Fase, localizada
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, no âmbito do Projeto
de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – EDITAL DE SDC Nº
20210002/CEL04/SDA/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até
que seja finalizado o processo de aquisição. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
PROCESSO Nº09067791/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pela Excelentíssima Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
JOSÉ NILSON DE MESQUITA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. JOSÉ NILSON DE MESQUITA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº001/2017, publicado no DOE de 21.02.2017, de acordo
com o Processo Nº09067791/2020, regulamentado no art. 57, II, § 2º Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei
do Inquilinato); VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a
EEFM PAULO ELPÍDIO, localizada à Rua Professor Manoel de Castro,
nº 1202 e 1210, Jardim Jatobá, Fortaleza – Ce, conforme especificações
detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do
Contrato, ora aditado, será reajustado, passando de R$ 71.867,88 (setenta
e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para
R$ 79.054,66 (setenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 6.587,88 (seis mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em observância à cláusula
quinta do contrato original e o DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS,
datado de 26.01.2021, às fls. 26, conforme IG Nº1099564, constante dos
autos. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO
SERVIÇO: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no
valor de R$ 71.214,17 (setenta e um mil, duzentos e quatorze reais e dezessete
centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$
7.840,49 (sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos),
perfazendo um valor total de R$ 79.054,66 (setenta e nove mil, cinquenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos), em observância à cláusula quinta do
contrato original e o DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado
de 26.01.2021, às fls. 26, conforme IG Nº1099564, constante dos autos; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 08 de fevereiro de 2021 até 07 de fevereiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ NILSON DE MESQUITA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HANNA LETÍCIA C. XAVIER,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2017
PROCESSO Nº09067759/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 07.471.600/0001-87, doravante denominado LOCADOR, neste ato
representado por seu bastante procurador, VIRGINIO ASENCIO SERPA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 25/2017, publicado no
DOE de 21.02.2017, de acordo com o Processo nº 09067759/2020, regulamen-
tado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato); VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e reajustar o valor do contrato, que tem por objetivo a locação de
imóvel para dar continuidade ao funcionamento da EEFM SANTA LUZIA,
de propriedade do LOCADOR, localizado na Rua João Cordeiro, n.º 711,
Bairro Aldeota, Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global, de que
trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado passando
de R$ 144.608,53 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e
cinquenta e três centavos) para R$ 159.069,38 (cento e cinquenta e nove mil,
sessenta e nove reais e trinte e oito centavos), perfazendo um valor mensal de
R$ 13.255,78 (treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito
centavos) em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme
Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 27.01.2021,
de acordo com as fls. 28, e IG Nº1099569 constante dos autos. CLÁUSULA
QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços,
de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
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