DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Centro de Línguas – Fortaleza/CE – Via Sul, ás fls. 02, que contribuirá para
aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estran-
geiras para alunos e professores da rede estadual; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será
reajustado, passando de R$ 211.140,33 (duzentos e onze mil, cento e quarenta
reais e trinta e três centavos) para R$ 232.254,36 (duzentos e trinta e dois
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) perfazendo o
valor mensal de R$ 19.354,53 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e três centavos), conforme despacho da COFIN/CECOP/
Contratos às fls., 39 e I.G Nº1099583, constante dos autos. CLÁUSULA
QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de
que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$
121.286,23 (cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte
e três centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no
valor de R$ 110.968,13 (cento e dez mil, novecentos e sessenta e oito reais
e treze centavos), perfazendo um valor total de R$ 232.254,36 (duzentos e
trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em
01.02.2021, IG Nº1099583 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de
fevereiro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, AFRÂNIO LUIS RODRIGUES CÂMARA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HANNA LETÍCIA CARNEIRO
XAVIER, 02 - DAVID RIBEIRO MORAIS. Fortaleza, 19 de fevereiro 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018
PROCESSO Nº04977579/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 134/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o no 17.215.290/0001-93, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. MANOEL CELIO
DE LIMA SILVA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no 33.866.288/0001-30, neste
ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no
134/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018, de acordo com os Processo
No 04977579/2020, regulamentado no art. 65, I, b e §1o, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento de acréscimos
de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da OBRA
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180001/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de
R$16.718,19 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e dezenove centavos),
representando 1,30% (um vírgula trinta por cento) do valor global do contrato,
resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha anexada e
Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2019
PROCESSO Nº10651256/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 118/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
n.o 00.079.526/0001 - 09, doravante denominada ANUENTE, representada
neste ato p elo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato no 118/2019, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de
acordo com justificativa do Processo No 10651256/2020, regulamentado no
art. 57, § 1o, VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a prorrogação o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para a
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, LOTE II conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 12 de março de 2021 até 06 de
novembro de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2020 até 26 de abril de 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO VIANA
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS RODRIGO
B. DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2019
PROCESSO Nº09714266/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 163/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA B W S CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
n 00.079.526/0001 - 09, doravante denominada ANUENTE, representada
neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato no 163/2019, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de
acordo com justificativa do Processo No 09714266/2020, regulamentado no
art. 57, § 1o, II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade a prorrogação de prazo de execução dos serviços do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO
DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (DOM EXPEDITO), conforme ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem execu-
tados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 24 de janeiro de 2021 até 24 de março de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO VIANA
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
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