DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01585680/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE
ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, CREDE 2, Itapipoca-Ce, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO;
III - ENDEREÇO: Itapipoca- CE; IV - CONTRATADA: ENG OFFICE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o n° 32.369.653/0001- 39. neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO WALTER PONTES NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de n° 09/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de
acordo com o processo n° 0757610912020 e regulamentado no artigo 57,
§ 10 inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapipoca- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 09/2020, que tem por obje-
tivo a aquisição da REFORMA DOS BANHEIROS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/03/202 1 até
05/05/202 1; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - Contratante, FRANCISCO
WALTER PONTES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
RAYANE DOS SANTOS PIRES 02- FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO
DE SOUSA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01600298/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ALEXANDRA
MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV -
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a)Sr.(a)ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDE-
REÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 03/2020publi-
cado no DOE de 16/03/2020 e de acordocom o processo nº 01711527/2020
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federalnº 8.666/1993 e
suas alterações,; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
porobjetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVE Lem favor da EEM ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
11 de março de 2021até 10 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA
ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Mesquita,
02 - Silvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01549942/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16,
CREDE 12, Quixeramobim/Ce, Tneste ato representada pelo Sr. Diretor
Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº18.261.811/0001-01, Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr.
SAMIR CAVALCANTE AUR; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a
CARTA CONVITE de nº 01/2020, referente ao Contrato 06/2020 publicado
no DOE de 22/06/2020 e de acordo com o processo nº 03100576/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 276(DUZENTOS E SETENTA E SEIS) dias, a partir de
30 de março de 2021 até 30 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
09 de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida
de Carvalho - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO 02- SHEILA
DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00665272/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0032-21, CREDE 2 - Itapipoca -Ce, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa; III -
ENDEREÇO: Itapipoca -Ce; IV - CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Germana de Sousa Diniz; V
- ENDEREÇO: Itapipoca -Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivode acordo com a COEP nº2020/10443publi-
cado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº 02087975/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itapipoca -Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar,o prazo devigênciado contrato, que tem por
objetivo SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA
na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,da CREDE 02, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir
de 26/01/2021 até 14/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE,
Germana de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza,
19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01580319/2021
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1,
Maracanaú/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Dami-
riam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Samuel Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo
com o processo nº 041209532020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo construção dos banheiros com
vestiários, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de 27 de janeiro de 2021
até 24 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - Contratante,
Samuel Gurgel Nogueira e Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Márcio
Félix da Silva 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar