DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01719783/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0457-30, SEFOR 2, Fortaleza – Ceará, neste ato representada 
pela Diretora Geral, Raimunda Margareth de Oliveira; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 22.743.719/0001-55, MARACANAU/CE, neste ato 
representada pela FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; 
V - ENDEREÇO: MARACANAU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 
01/2020, publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 
104934032019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo Reforma Elétrica Parcial (Instalação de quadros 
de transferência de circuitos dos ares condicionados, climatização de salas, 
substituição dos QLF e ramais) e Reforma da Coberta, na E.E.E.P. Joaquim 
Antônio Albano conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias, a partir de 16 de fevereiro de 2021 até 17 de março de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
12 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARDENISON 
OLIVEIRA DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Gilmara dos R. Ferreira. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01222439/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº03/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JUAREZ TÁVORA inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0498-09, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Rubens André Nogueira e Silva; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) ANTONIO ARAUJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Dispensa de Licitação de nº 01/2020 publicado no DOE de 
10/12/2020 e de acordo com o processo nº 09163162/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA PEQUENA 
DESCOBERTA, da EEEP JUAREZ TÁVORA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 13/01/2021 até 
06/02/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Rubens André Nogueira e Silva - Contratante, ANTONIO 
ARAUJO DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Andrezza N. 
Cavalcante 02- Emanuela M. Alencar. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00664551/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0032-21, CREDE 2 - Itapipoca -Ce, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - 
ENDEREÇO: Itapipoca -Ce; IV - CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Germana de Sousa Diniz; V 
- ENDEREÇO: Itapipoca -Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivode acordo com a COEP nº2020/10509publi-
cado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº 02088327/2020e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Itapipoca -Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar,o prazo devigênciado contrato, que tem por 
objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOnaEEM MARIA 
NAZARÉ DE SOUSA,da CREDE 02, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 
26/01/2021 até 14/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Janeiro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRA-
TANTE, Germana de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01439772/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº011/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHOinscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE,neste atorepresentada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARA-
CANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA - EPP 
e por nome fantasia denominada P&J CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ 
sobNº22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS 
SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Carta 
Convite de nº 002/2020, publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo como 
processo nº 08105959/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato Nº011/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXAD ́ÁGUA; DRENAGEM DE 
ÁGUAS PLUVIAIS; REFORÇO ESTRUTURAL NO MURO DAFRENTE; 
RECUPERAÇÃO DAS BASES E CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA 
NAQUADRA DE ESPORTES, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme 
orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata daexecução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA e CINCO)dias, a partir 
de 26 de Fevereiro de 2021 até 11 de Abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de Fevereiro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - 
CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JHONATAN 
CASSIANO DA COSTA, 02 - SÔNIA BESERRA DA SILVA. Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01887031/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO 
Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI PROFESSORA 
ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0027-64, CREDE 
2 - Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresen-
tada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales,; III - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; IV - CONTRATADA: A L S CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de 
Lima; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo com o processo 
nº 03263092/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tempor objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente detranscrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir de07/04/2021 até 06/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 DE FEVEREIRO 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, 
Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GENY 
ALVES BORGES, 02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº044  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021