DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cônego Braveza nº 855, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-815; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 72 e 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, firmada entre o Sindicato dos
Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, homologada em 17/01/2020,
pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência a partir de 1º/01/2020 a 31/12/2021. Justificativa emitida pela Gerente Administrativa, com
o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços
Básicos integrante do Contrato 007/CEGÁS/2019, visando conceder a repactuação em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta
básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, para as categorias especificadas no referido anexo. O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do
Contrato 007/CEGÁS/2019 passa a vigorar de acordo com o Anexo B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 02, que é parte integrante
do presente termo de aditamento ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 151.912,70(cento e cinquenta e um mil,novecentos e doze reais, setenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas
por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 17 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo
Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Raimundo Edson de Sousa Silva(ALSERVICE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais que serão utilizados em situações emergenciais em toda Rede de Distribuição de Gás da Companhia de Gás
do Ceará - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200007/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) pagos em primeira
quinta feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CEGÁS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 18 de Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e
Veridiana Minucio Rosales (GRANADA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/CEGAS/2021
CONTRATANTE: A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passa-
gens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde
e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 18
(dezoito) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) pagos em Até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 11 de Fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros,Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGS) e Hugo Henrique Aurélio de Lima(WEBTRIP).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº021/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a AÉCIO TEIXEIRA SALES, exercente do Cargo de Assistente Operacional, Nível (N3),
da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 10168, lotado na Gerência Administrativa, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2021. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/METROFOR/2021
PROCESSO Nº: 00940397 / 2021 Companhia Cearense de Transportes Metropolitano – METROFOR OBJETO: Serviços e produtos postais, telemáticos
e adicionais, na modalidade nacional e internacional JUSTIFICATIVA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS – ECT, conces-
sionária de Serviços Públicos de Correios e Telégrafos, é a única empresa com permissão de fornecer esses serviços no âmbito da União Federal VALOR
GLOBAL: 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual , Funcional Programática 08100004.26.783.059.00655.03.1
00.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 9º da Lei Federal nº 6.538/78, Art. 30, I, da Lei Federal nº 13.303/16 CONTRATADA: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pelo Diretor de Gestão Empresarial, José Tupinambá
Cavalcante de Almeida RATIFICAÇÃO: Pelo Diretor-Presidente, Igor Vasconcelos Ponte.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO:
Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede
de serviços especializada e em caminhões comboio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, a Ata de Registro de
Preços nº 2020/00378 SEPLAG, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir de 15 de fevereiro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) pagos em até 30 (trinta)
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar