DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
§ 1º, § 7°, na justificativa apresentada pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às fls. 02-04, bem como tudo que consta do Processo
Administrativo protocolado sob o n° 10571511/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, o reajuste de valor e o acréscimo ao contrato nº 036/2020, o qual possui como
finalidade o serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de
tecnologia adequada, apropriados para aquisição de produtos alimentícios, para os empregados da COGERH – na Capital e no Interior do Estado do Ceará;
IX - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DO ADITIVO: O valor global do Contrato de R$ 8.308.875,75 (oito milhões, trezentos e oito mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) passa a ser R$ 8.532.684,58 (oito milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 20/01/2021 até 01/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 036/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Claudia Guedes Nascimento Scalabrin / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SIDARTA LOPES VIANA , matrícula 49602413, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 17 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº61/2021 AO CONTRATO Nº1199/2015 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00993601/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021,
conforme folhas 02 e 03 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1199/2015
EMPRESA CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA – CEPROF
07.577.570/0001-98
0976/2017
EMPRESA CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA – CEPROF
07.577.570/0001-98
1740/2018
EMPRESA CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA – CEPROF
07.577.570/0001-98
0882/2017
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
0867/2019
EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
07.291.198/0001-59
1562/2018
EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
07.291.198/0001-59
0310/2020
EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
07.291.198/0001-59
1393/2018
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
09.485.574/0001-71
1561/2018
EMPRESA PEDRO EDVAR PONTES – ME
01.666.709/0001-93
709/2020
EMPRESA PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
16.801.595/0001-14
697/2020
EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
07.291.198/0001-59
819/2020
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA
26.436.406/0001-05
698/2020
EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
05.652.247/0001-06
688/2020
EMPRESA ORTHO PAUHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
01.123.973/0001-80
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COGBI/SESA
6083 – 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 33/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60,
sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2020, os preceitos do direito público, e,
em especial, no art. 57, § 1º, I, e art. 65, §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021, bem como suprimir 10,77% (dez vírgula setenta e sete por cento) do valor
global do Contrato nº 188/2020, que tem como objeto a prestação do serviço de fornecimento de vales-transporte – PASSECARD – CARTÃO – URBANO
e METROPOLITANO, para utilização no Sistema Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza, Parágrafo Primeiro: Com a supressão de 10,77% (dez
vírgula setenta e sete por cento), equivalente ao valor de R$ 1.191.783,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e três reais), o valor
global do contrato passará de R$ 11.067.400,07 (onze milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos reais e sete centavos) para R$ 9.875.617,07 (nove milhões,
oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e sete centavos). A supressão, conforme relatado pela COGEP, deve-se à aposentadoria de
servidores; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.875.617,07 (nove milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA CENTRO DE INCENTIVO À PROMOÇÃO SOCIAL - CIPS. OBJETO: Prestação de serviços especializados de técnicos em radiologia,
para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2021 e seus anexos, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº 8.666,/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.006.956,00 (um milhão, seis mil, novecentos e cinquenta
e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5973. DATA DA ASSI-
NATURA: 03/02/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco Ocienes Santos Mesquita.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
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