DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 78/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE. OBJETO: Serviços em horas de 
profissionais de saúde nas áreas de Fisioterapia, Enfermagem e Técnico 
de Enfermagem, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao 
COVID-19 nas Unidades de Saúde da rede SESA (HGF), pelo período de até 
06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, 
de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e 
Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana 
pelo novo Coronavírus, a Instrução Normativa nº 05/2017 do MPOG e Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.990.750,40 (dois milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e cinquenta 
reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0. 3 05764 
24200184.10.302.631.20077.03.339034.2.91.00.1. 3 05765. DATA DA 
ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 79/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE. OBJETO: Serviços em horas de profissionais de 
saúde na área de Fisioterapia, para fins de enfrentamento da emergência do 
combate ao COVID-19 nas Unidades de Saúde da rede SESA (HIAS), pelo 
período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto 
nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência 
em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da 
Infecção Humana pelo novo Coronavírus, a Instrução Normativa nº 05/2017 
do MPOG e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 583.689,60 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta 
e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0 3 
05798. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 81/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE – COOPEN 
- CE. OBJETO: serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas de 
Fisioterapia, Enfermagem e Técnico de Enfermagem, para fins de enfren-
tamento da emergência do combate ao COVID-19 nas Unidades de Saúde 
da rede SESA (HIAS), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste projeto básico. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 18/2021 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, 
que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para 
Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, a 
Instrução Normativa nº 05/2017 do MPOG e Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.512.923,00 (cinco milhões, 
quinhentos e doze mil e novecentos e vinte e três reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.
339034.1.01.00.0 3 05798. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa. 
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 83/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES 
DE ATENDIMENTO MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH. 
OBJETO: Serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas de Fisiote-
rapia, Enfermagem e Técnico de Enfermagem, para fins de enfrentamento da 
emergência do combate ao COVID-19 nas Unidades de Saúde da rede SESA 
(HCASG), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos neste projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 18/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta 
Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrenta-
mento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, a Instrução 
Normativa nº 05/2017 do MPOG e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.791.846,20 (oito milhões, setecentos 
e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.
20077.03.339034.1.00.00.0 3 05819. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Newton Lacerda Carneiro. 
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 84/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital 
São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas 
de profissionais de saúde nas áreas de Fisioterapia, Enfermagem e Técnico 
de Enfermagem, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao 
COVID-19 nas Unidades de Saúde da rede SESA (HSJ), pelo período de até 
06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 
16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe 
Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus, a Instrução Normativa nº 05/2017 do MPOG e Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.783.714,00 
(nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 05835. DATA DA ASSINATURA: 
18/02/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Antônia 
Carla Alves Lima Cândido. 
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 85/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPRO-
FISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE. OBJETO: serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas 
de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, para fins de enfrentamento da 
emergência do combate ao COVID-19 nas Unidades de Saúde da rede SESA 
(HSMM), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos neste projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 18/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta 
Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrenta-
mento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, a Instrução 
Normativa nº 05/2017 do MPOG e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 853.503,55 (oitocentos e 
cinquenta e três mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10
.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 05854. DATA DA ASSINATURA: 
18/02/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônia 
Carla Alves Lima Cândido. 
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 86/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - 
COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas de profissionais de saúde 
nas áreas de Fisioterapia, Enfermagem e Técnico de Enfermagem, para fins 
de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 nas Unidades 
de Saúde da rede SESA (HGCC), pelo período de até 06 (seis) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste projeto básico. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 18/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março 
de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre 
Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo 
Coronavírus, a Instrução Normativa nº 05/2017 do MPOG e Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.518.194,85 
(quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº044  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021