DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HISTÓRICO VALORES EM 01/07/2000, CONFORME LEI 13.035 DE 03/06/2000
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO BOMBEIRISTICA - Subtenente BM (Lei 13.035, de 30/06/2000)
553,00
VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI
31,71
TOTAL
1.109,00
Torna sem efeito o Ato de Reforma ex-offício do Subtenente BM RR João Lima de Albuquerque, publicado no DOE nº 049, de 12/03/2012. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
João Marcos Maia
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº112/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA – Ten Cel QOPM – Matrícula 125.505-1-0, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de 
Técnicas Operacionais - NUTOP, para responder cumulativamente pelo cargo de Orientador da Célula de Formação Profissional - CEFOP, símbolo DNS-3, 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará a partir 12 de Fevereiro de 2021 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA 
II, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021, conforme processo nº 01589189/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°113/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERON ARAUJO 
BARROS
113.324-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO 
NA CARREIRA DE OFICI-AIS 
POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO -
40
04/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 2.493,20
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO 
NA CARREIRA DE OFICI-AIS 
POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO -
40
04/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 2.493,20
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 2.243,88
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
8
05/01/2021 a 
21/01/2021
R$ 498,64
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE 
SOUZA
11332714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
4
05/01/2021 a 
07/01/2021
R$ 199,44
ISAAC RODRIGUES 
DO NASCIMENTO
00060410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 
ADOLES-CENTE (CFPCO)
18
05/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 1.121,94
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E POLICIAMENTO 
DE TRÂN-SITO (CFPCO)
21
04/01/2021 a 
20/01/2021
R$ 1.308,93
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 1.794,96
JOSE VALMIR 
IZAQUIEL
30195914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E POLICIAMENTO 
DE TRÂN-SITO (CFPCO)
21
04/01/2021 a 
20/01/2021
R$ 1.308,93
JAMES DA SILVA 
VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 2.243,88
WAGNER MACIEL 
BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 897,12
MARCELO SILVA 
COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 2.243,88
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 2.243,88
JAMYLA LIMA 
SABOYA DE CASTRO
30840410
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
10
25/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 872,60
FRANCISCO LAURO 
DE CASTRO SILVA
58780618
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 897,12
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DO 
TORCEDOR (CFPCO)
18
04/01/2021 a 
27/01/2021
R$ 1.121,94
LUIS HUMBERTO 
NUNES QUEZADO
00017310
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DO 
TORCEDOR (CFPCO)
18
04/01/2021 a 
27/01/2021
R$ 1.121,94
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
14
19/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 872,62
INACIA REBECA 
COSTA ALBUQUERQUE
30074319
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 
ADOLES-CENTE (CFPCO)
18
05/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 897,48
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 482
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.875,58
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº044  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021