DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
CONDIÇÃO
TITULARES
PARTIDO
SUPLENTES
PARTIDO
PRESIDENTE
MARCOS SOBREIRA
PDT
QUEIROZ FILHO
PDT
VICE-PRESIDENTE
ACRÍSIO SENA
PT
ELMANO FREITAS
PT
MEMBRO
NELINHO
PSDB
AUGUSTA BRITO
PC do B
MEMBRO
NIZO COSTA
PSB
JEOVÁ MOTA
PDT
MEMBRO
ORIEL NUNES FILHO
PDT
LEONARDO ARAÚJO
MDB

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA
CONDIÇÃO
TITULARES
PARTIDO
SUPLENTES
PARTIDO
PRESIDENTE
ACRÍSIO SENA
PT
MOISÉS BRAZ
PT
VICE-PRESIDENTE
FERNANDA PESSOA
PSDB
NELINHO
PSDB
MEMBRO
LEONARDO PINHEIRO
PROGRESSISTAS
BRUNO PEDROSA
PROGRESSISTAS
MEMBRO
WALTER CAVALCANTE
MDB
AGENOR NETO
MDB
MEMBRO
ROMEU ALDIGUERI
PDT
MARCOS SOBREIRA
PDT

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PORTARIA N°116/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. MARCUS VINICIUS MELO CRUZ, matrícula n. º 000.185, e DESIGNAR PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS,
matrícula n° 034.509, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 45/2016 com o
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, ref. Contratação do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, objetivando
administração (abrangendo as atividades de recrutamento, contratação e capacitação de estagiários e administração do processo de estágio), no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°117/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. MARCUS VINICIUS MELO CRUZ, matrícula n. º 000.185, e DESIGNAR PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS,
matrícula n° 034.509, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 27/2017 com
a INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, BANCO BRADESCO S.A, ref. serviços bancários efetuados por instituição bancária, regularmente autorizada pelo Banco
Central do Brasil, Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°118/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. MARCUS VINICIUS MELO CRUZ, matrícula n. º 000.185, e DESIGNAR PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS,
matrícula n° 034.509, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 07/2020 com
o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), ref. A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO, Art. 2º.
Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°119/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. MARCUS VINICIUS MELO CRUZ, matrícula n. º 000.185, e DESIGNAR PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS,
matrícula n° 034.509, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 02/2020 com
a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, ref. A CAPACITAÇÃO DO CORPO DE SERVIDORES DA ALECE, PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2021-2030., Art. 2º. Fica o Gestor acima
mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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03º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 00440/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 10.540.369/0001-40, situada na Av. Washington Soares, nº 1400,
sala 1111 – Edson Queiroz – Fortaleza/CE, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as)
Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, pela empresa CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2019
PROCESSOS Nº07817/2019 E 00440/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 00440/2021- oriundo do
Edital de Licitação nº 146/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o
art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. Empresa credenciada: CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 10.540.369/0001-40. Valor da hora técnica: 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se. Publique-se. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021