DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2021.02.22.001-P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2021, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para
licitação do tipo menor preço por item para o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de gestão de documentação de informações e
digitalização de documentos, incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento
em software de Gerenciamento Eletrônico (GED) 100% WEB, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de
aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas IOS e Android, com acesso ao dados vitalício da Câmara
Municipal de Vereadores do Município de São Gonçalo do Amarante-CE., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/nº Parque Liberdade – São Gonçalo do Amarante – CE - Cep:
62.670-000 a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante – CE, 22 de Fevereiro de 2021. Ronaldo Alves de
Aguiar - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Rescisão Unilateral dos Contratos Nº. 2017.02.08.1, 2017.02.08.2,
2017.02.08.3. As Secretarias de Obras Serviços Públicos e Transportes, Saúde e de Educação Básica do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna
público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral aos Contrato de nº 2017.02.08.1, 2017.02.08.2, 2017.02.08.3, do Instrumento Contratual resultante da
Tomada de Preços nº 2017.01.18.1. Unidades Administrativas: Secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes, Saúde e Educação Básica. Objeto:
contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, de interesse das diversas Secretarias do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresa: Apoio Engenharia LTDA - ME– EPP, CNPJ Nº. 17.333.948/0001-61. Fundamentação Legal. A Rescisão
Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, II e III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
Cláusula 10.1 dos Contratos. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
do Município de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Março de 2021, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro, Potiretama/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Menor Preço,
tombado sob o Nº 009/2021/PP, com o seguinte objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do
Município de Potiretama, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Justificativa: Diante da enorme demanda de pacientes que procuram o Hospital
Municipal de Potiretama, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social, como também as Secretarias Municipais que necessitam de alguns
gêneros alimentícios para os funcionários e para o público em geral. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de
R$ 730.227,35. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: (88) 3435-1289, no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2020.11.09.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço n.º
2020.11.09.0001, cujo objeto é a reforma do Prédio do Gabinete do Prefeito – Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 3D
Construções LTDA; Trio Construções e Serviços EIRELI; Tesseract Engenharia e Serviços LTDA. Habilitar as seguintes empresas: Ello Soluções Comércio
e Serviços de Tecnologia LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; JB Construções e Serviços EIRELI; NP&Engenharia LTDA.
Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SMPS
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SMPS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais para composição de
kit bebê, para doação as gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 23 de Fevereiro de 2021 a 05 de Março de 2021; Abertura das Propostas,
no dia 08 de Março de 2021, às 15h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 08 de Março de 2021, às 16h. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e
e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 23 de Fevereiro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SDRPMA
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, comunica aos interessados
que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021-SDRPMA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar o plano
de trabalho, referente a recuperação da área de preservação do alagamar, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio
Ambiente no Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 23 de Fevereiro de 2021 a 05 de Março de 2021;
Abertura das Propostas, no dia 08 de Março de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 08 de Março de 2021, às 09h. O referido Edital poderá
ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
3667.1133 e e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 23 de Fevereiro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021-SETUR –
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que
no próximo dia 11 de Março de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2021-SETUR, cujo Objeto é a Contratação
de serviços de regente da banda de música para formação e capacitação dos músicos, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte,
Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no
endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.
itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 23 de Fevereiro de 2021. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PERP Nº 1222022021-SEMUS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica
para Registro de Preços, PERP Nº 1222022021-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos
destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 08 de Março de 2021 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de
08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2021. Roberta Carlos
Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.17.13.TP.FMS, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para complementação da construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 (MS) - UBS
Alto Alegre do Município de Campos Sales - CEO básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura para o dia 11 de março de 2021, às
09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Vicente Alexandrino de Alencar (1º Andar), s/n, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales
– Ceará. Campos Sales-CE, 17 de fevereiro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº044 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
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