DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
do Município de Potiretama-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Março de 2021, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro, Potiretama/Ce, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Menor Preço, 
tombado sob o Nº 010/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso de sistemas 
informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Potiretama. Justificativa: Tem como objetivos 
otimizar as atividades de registros, cálculos, emissão e cobrança dos Impostos e Taxas decorrentes dos cadastros Imobiliários e Econômicos, assim como, o 
gerenciamento da Dívida Ativa Tributária Municipal. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 21.714,00. O 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: (88)-3435-1289, no horário de 08:00h às 12:00h 
e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-02.22.001/2021-CMP. Objeto: 
contratação de serviço técnico especializado de assessoria, consultoria e execução contábil, contratação de serviço técnico especializado de assessoria e 
consultoria legislativa à mesa diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias, com análise técnica, revisão redatorial e pareceres jurídicos, 
contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos e contratação de assessoria administrativa 
junto à comissão permanente de licitação e equipe de pregão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme Termo de 
Referência. Tipo: menor preço mensal (por item). O Pregoeiro Oficial desta casa comunica aos interessados que no dia 08 de março de 2021, a partir 
das 08h:00m (horário local). Na rua Princesa Isabel, nº. 45, Centro, Porteiras, Ceará, estará recebendo as “propostas de preços” e “documentações de 
habilitação” dos interessados. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3557-1237, das 08h:00m. às 12h:00m. 
e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. José Vidal do Nascimento – Pregoeiro Oficial da CMP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/170221.01/SAF – Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias 
Municipais de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/
CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 
14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 09/03/2021 – Horário: 08H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista 
Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/170221.02/SAF – Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas 
do Município de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/
CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M 
às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 09/03/2021 – Horário: 14:00 – Pregoeiro: Francisco Eric Batista 
Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
230221/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de testes para coronavírus (Covid-19) IGG/IGM (teste rápido) imunoensaio 
qualitativo baseado em membranas para a detecção de anticorpos do novo coronavírus em sangue total, soro plasma, com dois componentes, um 
componente IGG e um componente IGM, junto a Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 24 
de Fevereiro de 2021. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 09 de Março de 2021, às 09h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital 
poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1602.01/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de 
Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: Drogafonte LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – Vencedora do Lote 01 - medicamentos 
comprimidos - R$ 17.199,60 (dezessete mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); Lote 09 – medicamentos outros - R$ 29.000,00 (vinte e nove 
mil reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2021/
PE/SMS/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, 
permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do 
Município de Fortim/CE. Signatária: Maria Aldizia Rodrigues de Araujo – Secretária de Saúde. Fernanda Longa da Fonte – Repres. Legal da Empresa 
Drogafonte LTDA. Prefeitura de Fortim, 22 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1602.04/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de Saúde 
- CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA - EPP - CNPJ Nº 19.794.018/0001-30 – Vencedora do 
Lote 05 - medicamentos injetáveis IV - R$ 84.949,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2021/PE/SMS/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para 
atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Signatária: Maria Aldizia 
Rodrigues de Araujo – Secretária de Saúde. José Mardilson Bezerra de Moraes – Repres. Legal da Empresa JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA 
- EPP. Prefeitura de Fortim, 22 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1602.03/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de 
Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 – Vencedora dos Lote n° 
08 - medicamento classe psicotrópicos – R$ 72.339,00 (setenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais). Lote 14 - material hospitalar IV – R$ 9.376,50 (nove 
mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Lote 24 - material de urgência e imobilização I – R$ 5.499,95 (cinco mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e noventa e cinco centavos). Lote 28 - insumos III – R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a 
partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2021/PE/SMS/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as 
necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Signatária: Maria Aldizia Rodrigues de 
Araujo – Secretária de Saúde. José Rufino da Silva Neto – Repres. Legal da Empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. Prefeitura de Fortim, 22 de 
fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1602.06/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de Saúde
- CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: MSB Comércio e Representações LTDA EPP - CNPJ Nº 05.696.303/0001-04 – Vencedora do Lote 23 - 
material instrumental II - R$ 38.199,95 (trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletronico Nº 1901.01/2021/PE/SMS/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para 
atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Signatária: Maria Aldizia 
Rodrigues de Araujo – Secretária de Saúde. Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos – Repres. Legal da Empresa MSB Comércio e Representações LTDA 
EPP. Prefeitura de Fortim, 22 de fevereiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº044  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021