DOE 23/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) -  Portaria Nº 001/2020
 Nomeia o Sr. Pablinio Francesco Almeida Siqueira como Diretor - Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará 
(ARIS CE). O Presidente do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE), Sr. José Abner Nogueira 
Diógenes Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fundamento na cláusula 23, inciso III, do Protocolo de Intenções da ARIS CE, e no 
art. 19, inciso III, do Estatuto da ARIS CE. Resolve: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2021, para o cargo de Diretor - Presidente da ARIS 
CE, o Sr. Pablinio Francesco Almeida Siqueira, portador do RG nº 2001010329403 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 010.262.643-08. Art. 2º. Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro - Presidente da ARIS CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 002/2021 TP. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Solonópole, torna público que às 08:30 horas do dia 11 de Março de 2021, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua 
Dr. Queiroz Lima, 104, Centro, Solonópole - Ceará, CEP N° 63.620-000, receberá os documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação 
de empresa apta a prestar serviços de consultoria técnica de controle interno com locação de sistemas de combustível, almoxarifado e patrimônio para 
atender a demanda da Câmara Municipal de Solonópole. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser 
adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 19 de Fevereiro de 2021. Meiriane Moreira Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 10.02.001/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal 
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de março de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole - CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por 
Item, tombada sob o N.º 10.02.001/2021, com fins ao objeto: contratação de serviços administrativo especializado de assessoria e consultoria gerencial da 
gestão da saúde local, direcionados para acompanhamento do bloco de financiamento da atenção primária e MAC (Média e Alta Complexidade), além de 
acompanhamento e suporte a gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde, para assegurar os recursos financeiros da saúde; garantir a prevenção de perdas 
financeiras; obter a capitação de novos recursos financeiros através de projetos assistenciais e recuperação de situações de perdas e bloqueios financeiros 
recuperáveis, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – 
Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 22 de Fevereiro de 2021. Felipe Mendes Souza – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 19.01-002/2021. A CPLP da 
Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços 
Nº 19.01-002/2021, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada a Empresa F.J de Matos Neto - ME e Prime Construções e Locações 
EIRELI e inabilitadas as Empresas Criativa Construçoes e Locaçoes EIRELI-ME e Execut Consultoria e Projetos - EPP, por não atender as condições 
editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso 
I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do 
TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em engenharia civil para o atendimento das 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à  Av. Capitão Brito, S/N, Centro 
– Martinópole - CE , no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 22 de fevereiro de 2021.  Felipe Mendes Souza – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.22.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 24 de fevereiro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de março de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de 
preços: 08 de março de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré 
- Ceará no horário de 08:00h às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de fevereiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que no dia 25 de fevereiro de 2021, às 11:30h, será aberto os envelopes “Propostas de Preços” da licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2021.01.25.03-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados em assessoria de Recursos 
Humanos para atuar junto a Câmara Municipal de Pentecoste/CE, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de 
Azevedo, 352 – Centro – Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 22 de fevereiro de 2021. Antonio Leonardo Sales dos 
Santos Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 10 de Março de 2021, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/21-TP, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica 
administrativa na condução de rotinas nos serviços de controle interno junto a Câmara Municipal de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na 
Comissão de Licitação, na Rua Frei Vidal, 522, Centro – Independência/Ce, no horário de expediente ao público, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Independência/CE, 22.02.2021. Francisco José da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2021-CMC. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Croatá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021-
CMC, sessão pública marcada para o dia 11.03.2021 às 09h00min, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a 
Câmara Municipal de Croatá-Ce. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaracroata.ce.gov.br e ainda na 
sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá-Ce, nos dias úteis, das 08h00min às 
12h00min. Croatá-CE, 23 de fevereiro de 2021. Maksoel Nobre do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 12:00 horas do dia 
23 de fevereiro de 2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.007/2021, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. 
Data de abertura das propostas: 10 de março de 2021 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 10 de março de 2021 às 
09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deoclesiano Aragão, 15, 
Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Novo Oriente, 22.02.2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão 
de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro(CE), comunica aos interessados que no dia 01 de março, às 08:30 horas, 
estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços Nº 20.01.03/2021, cujo objeto é a contratação da 
prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme anexo I, junto a 
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 22 de fevereiro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº044  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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