DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Nº 
PROPONENTE 
LOCAL 
SITUAÇÃO 
MOTIVO 
COMISSÃO PERMANENTE 
COMISSÃO TÉCNICA 
01 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
DO CENTRINHO DA UV10 
CRECHE  
IRMÃOS 
 FIRMO 
HABILITADA 
Por apresentar todos os documentos em inteira conformidade com 
os termos do Edital no que diz respeito à SEGUNDA FASE. 
02 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
DOS 
MORADORES 
DO      
PARQUE UNIVERSITÁRIO 
CRECHE TIA 
MARIQUINHA 
DILIGÊNCIAS 
Item 
8.1., 
subitens 
VII 
e 
IX;                    
(especificada acima) 
Item 8.1., letra “d” do     
subitem XVII. (especificada 
acima) 
03 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
CANTINHO FELIZ 
CRECHE 
CANTINHO 
FELIZ II 
DILIGÊNCIAS 
Item 8.1., subitem IX. (especificada 
acima) 
- 
04 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS 
MORADORES 
DO      
BAIRRO PAUPINA 
CRECHE PÔR 
DO SOL 
INABILITADO 
Deixou de apresentar cópia do RG e 
CPF do Presidente da Associação, 
descumprindo o item 8, subitem 8.1, 
inciso V do Edital. 
Apresentou Certidão de Distribuição 
da Justiça Federal, descumprindo o 
item 8, subitem 8.1, inciso IX do 
Edital. 
Deixou de apresentar a Certidão do 
TCE-CE 
do 
Presidente 
da           
Associação, descumprindo o item 8, 
subitem 8.1, inciso X do Edital. 
- 
05 
ASSOCIAÇÃO 
DOS            
MORADORES DO CONJUNTO 
SÃO PEDRO FAROL NOVO 
CRECHE SÃO 
GABRIEL 
INABILITADO 
Apresentou 
CNPJ 
de 
outra                  
Instituição, contrariando o item 8, 
subitem 8.1, inciso IV do Edital. Não 
apresentou 
Declaração 
de 
não 
Impedimento, contrariando o item 8, 
subitem 8.1, inciso VII do Edital. 
Não apresentou o Relatório 
da Prestação de Contas 
aprovado 
e 
Relatórios 
anuais de Atividades e 
comprovação 
de 
divul-
gação na internet ou locais 
visíveis de suas atividades, 
descumprindo o item 8, 
subitem 8.1, inciso XVII, 
letra “d” do Edital. 
06 
ASSOCIAÇÃO 
DOS            
MORADORES 
DO 
DIAS      
MACEDO 
CRECHE 
 SEMENTE DO 
AMANHÃ 
INABILITADO 
Deixou de apresentar a ata da 
fundação 
da 
Associação,                 
descumprindo o item 8, subitem 8.1, 
inciso I do edital. 
Deixou de apresentar Declaração 
de Impedimento, descumprindo o 
item 8, subitem 8.1, inciso vii do 
Edital. 
Por 
apresentar 
Certidão 
de                  
Distribuição da Justiça Federal,                  
descumprindo o item 8, subitem 8.1, 
inciso IX do Edital. 
 
 
Não 
apresentou            
comprovante de funciona-
mento e  experiência prévia 
na realização do objeto da 
parceria, por meio dos 
seguintes documentos: b) 
Não apresentou lista de 
funcionários e respectivas 
cópias das CTPS anotadas 
com data durante o período 
de Funcionamento (pelo 
menos três funcionários); 
c) Não apresentou Lista de 
presença dos alunos; d) 
Não apresentou o Relatório 
da Prestação de Contas 
aprovado 
e 
Relatórios 
anuais 
de 
Atividades                    
e 
comprovação 
de               
divulgação na internet ou 
locais visíveis 
de 
suas 
atividades, descumprindo o 
item 8, subitem 8.1, inciso 
XVII, letras “b”, “c”, e “d” do 
Edital.