DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ções futuras e eventuais de medicamentos (germici-
das, saneantes e correlatos), para atender as ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos 
Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital           
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro  
Guimarães Sá – HIF, Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria             
Municipal de Saúde – SMS, de acordo com as           
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2020 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 04, 15 E 22     
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICI-
TANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.                         
Fortaleza – CE, 22 de fevereiro de 2021. José Jesus Lédio de 
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA N° 0013/2021 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições     
legais, e em conformidade com o artigo 6º, inciso V, do Decreto 
nº 14.727, de 01 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Município – DOM em 03 de julho de 2020. RESOLVE, reco-
nhecer a dívida em favor da empresa T. A. DE ARAUJO COSTA 
EIRELI (TOTAL DESING), inscrita no CNPJ nº 16.669.158/ 
0001-99, referente ao Contrato de Serviço nº 050/2019, firmado 
pelo Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria     
Municipal de Governo-SEGOV, no valor de R$ 69.330,51     
(sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um    
centavos).  
CREDOR 
PROCESSO 
VALOR 
RECONHECIDO 
(R$) 
 
P012101/2021 
R$   2.921,00 
 
P012070/2021 
R$ 14.652,00 
 
P012075/2021 
R$ 12.411,52 
 
P012077/2021 
R$   1.973,00 
 
P012103/2021 
R$   2.512,18 
 
P012096/2021 
R$   5.096,50 
 
P012094/2021 
R$   1.973,00 
 
P012084/2021 
R$ 11.732,19 
 
P012080/2021 
R$ 16.059,12 
T. A. DE ARAUJO 
COSTA 
EIRELI 
(TOTAL DESING) 
 
 
TOTAL 
 
R$ 69.330,51 
 
O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária: 
15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
92, Fonte 0 100100000001 – Despesas de Exercícios Anterio-
res, consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal 
de Governo – SEGOV. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO, em 17 de fevereiro de 2021. Júlio Ramon Soares 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 015/2021 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições     
legais, e em conformidade com o Artigo 6º, inciso V, do Decreto 
nº 14.727, de 01 de julho de 2020. RESOLVE, Art. 1. Reconhe-
cer a dívida correspondente a importância de R$ 5.870.711,58 
(cinco milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e onze 
reais e cinquenta e oito centavos), referente aos serviços de 
publicidade realizados pela empresa SLA PROPAGANDA    
LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.583.726/0002-08, através do 
contrato 023/2018-SEGOV. 
 
CREDOR 
PROCESSO 
VALOR 
RECONHECIDO 
SLA PROPAGANDA 
LTDA 
P011571/2021 
R$ 3.759.654,52 
SLA PROPAGANDA 
LTDA 
P015491/2021 
R$ 2.111.057,06 
TOTAL 
R$ 5.870.711,58 
 
Art. 2 - Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação      
Orçamentária 15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de 
Despesa 339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de     
Exercícios Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Muni-
cipal de Governo, pelo Orçamento Vigente. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DE GOVERNO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. 
Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE GOVERNO - SEGOV. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0016/2021 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições     
legais, e em conformidade com o artigo 6º, inciso V, do Decreto 
nº 14.727, de 01 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Município – DOM em 03 de julho de 2020. RESOLVE,          
1ª Reconhecer a dívida em favor da empresa SLOGAN       
PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.616.825/0001-11, 
referente ao Contrato de Serviços nº 023/2018, firmado pelo 
Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Governo, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e 
cinco mil reais). 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO 
(R$) 
SLOGAN PROPAGANDA LTDA 
285.000,00 
TOTAL 
285.000,00 
 
2ª - O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária: 
15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
92, Fonte 0 100100000001 – Despesas de Exercícios Anterio-
res, consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal 
de Governo – SEGOV. SECRETARIA MUNICIPAL DE          
GOVERNO, em 17 de fevereiro de 2021. Júlio Ramon Soares 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 017/2021 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições     
legais, e em conformidade com o Artigo 6º, inciso V, do Decreto 
nº 14.727, de 01 de julho de 2020. RESOLVE, Art. 1. Reconhe-
cer a dívida correspondente a importância de R$ 1.143.961,86 
(um milhão, cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta 
e um reais e oitenta e seis centavos), referente aos serviços de 
publicidade realizados pela empresa BOLERO SERVIÇOS EM 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 
08.270.521/0001-70, através do contrato 023/2018-SEGOV. 
 
CREDOR 
PROCESSO 
VALOR 
 RECONHECIDO 
BOLERO SERVIÇOS 
EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE 
LTDA 
P010346/2021 
R$ 1.143.961,86 
 
Art. 2 - Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação     
Orçamentária 15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de