DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
Kit Educação
Infantil
Lápis de cor
2
Caixas com 12
unidades
Lápis grafite
4
Unidades
Massa para modelar
2
Embalagens com
90 g
Pasta plástica
transparente com elástico
1
Unidade
Pincel nº 8
1
Unidade
Tesoura sem ponta
1
Unidade
Tinta guache
1
Caixa com 6
unidades
TOTAL DO CONTRATO (R$)
3.210.096,50
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.210.096,50 (três milhões duzentos e dez mil noventa e seis reais e
cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias
abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação – SME:
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.365.0052.2113.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do artigo 61, e prorrogável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei 8.666/93. DA EXECUÇÃO
DO OBJETO: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato as especificações, os prazos e as condições
estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 384/2020, o qual passa a inte-
grar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-CONTRATANTE. Sergio Luiz Janikian - MASTER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 48/2018 - PROCESSO Nº P161088/2018 -
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária
Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada,
inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: NORDESTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.300.179/0001-41, localizada na
Rua Floriano Peixoto, nº 1.732, Sala 04, Bairro: José Bonifácio,
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131, doravante denominada CON-
TRATADA, tendo como representante o Sr. Webster Gomes
Pinheiro, brasileiro, CPF nº 044.480.643-100, RG nº 99010434
649 – SSP/CE. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato a
contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva a serem executados
em elevadores instalados no prédio SEPOG/SME, sendo que a
manutenção corretiva só será objeto de execução quando for
necessária, com fornecimento de peças e materiais genuínos,
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n°
054/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a
fazer parte integrante deste independente de translado. Consti-
tui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência
do contrato nº 48/2018 por mais 12 (doze) meses, no período
de 27 de abril de 2021 a 26 de abril de 2022. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas
disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei
Federal nº 8.666/1993 em seu art. 57, inciso II, e § 2º e nas
orientações contidas no Parecer nº 710/2021 - COJUR/SME.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refe-
re este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do
Fundo Municipal da Educação – FME:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
INDICADOR
DE USO
FONTES DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
339039
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo,
depois de lido e achado conforme, os participes firmam o pre-
sente termo aditivo em 01 (uma) via de igual teor e forma, para
um só efeito legal. DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Webster Gomes Pinheiro
- NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNI-
COS LTDA – EPP. Raimundo Santiago de Oliveira Neto -
GESTOR DO CONTRATO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1369/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos De Lima, RG 95002515985 - SSP/CE,
CPF 417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./ nCONTRA-
TADO (A): EDIELMA ALVES MARTINS, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2428447 inscrita no CPF sob o
nº 600.718.593-14, residente à ALAMEDA DAS CHANANAS,
s/n, sem complemento, CIDADE. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
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