DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31
10, 13 e 17, perfazendo um valor total de R$ 767.037,15 (sete-
centos e sessenta e sete mil e trinta e sete reais e quinze
centavos); e RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ
n.º 27.589.757/0001-19, para os itens 02, 06, 08, 11, 12, 14, 15,
16 e 18, perfazendo um valor total de R$ 696.797,19 (seiscen-
tos e noventa e seis mil setecentos e noventa e sete reais e
dezenove centavos). O valor global da licitação é de
R$ 1.463.834,34 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil
oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento
assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 046/2020, Processo nº P054020/2018,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições de Material Médico Hospitalar – MMH (son-
das foley e nasogástrica), para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão
Eletrônico n.º 046/2020, com abertura em 26/03/2020, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do
art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José
Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas n.º 1411 a 1420 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/
0001-19, para os itens 03, 08, 11, 12, 13 e 14, perfazendo um
valor total de R$ 29.163,80 (vinte e nove mil cento e sessenta e
três reais e oitenta centavos); PREMIUM HOSPITALAR EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ n.º 27.325.768/0001-91, para os itens
04, 05, 07, 09, 17, 19 e 20, perfazendo um valor total de
R$ 68.583,30 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e três
reais e trinta centavos); GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.782.385/0001-40, para os
itens 15, 16, 18, 21, 25 e 26, perfazendo um valor total de
R$ 43.584,20 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro
reais e vinte centavos), e F.G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/
0001-87, para o item 22, perfazendo um valor total de
R$ 1.157,00 (um mil cento e cinquenta e sete reais). O valor
global da licitação é de R$ 142.488,30 (cento e quarenta e dois
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Publi-
que-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assi-
nado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2021 – SMS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com fundamento
no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, em
conjunto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, bem como de acordo com o estabelecido no Decreto
Municipal no 14.451, de 12 de junho de 2019.CONVOCAnos
termos do Edital nº 136/2019 - Regulador do Certame, publica-
do no Diário Oficial do Município – DOM de 07 de outubro de
2019, e do Edital nº 10/2020 de Divulgação Final, publicado no
DOM de 24 de janeiro de 2020 e do Ato de Homologação nº
0002/2020 publicado no DOM de 24 de janeiro de
2020,aprovados e classificados na Seleção Pública para a
composição de Banco de Profissionais para provimento de
cargos em comissão para Secretaria Municipal da Saúde, para
comparecer á esta Secretaria, Rua Barão do Rio Branco nº 910
- Andar SL- Centro, portando os originais dos documentos
abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para a
formalizaçãoda lotação e nomeação conforme cronograma a
seguir: 1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Municí-
pio – IPM, situada à Avenida da Universidade, 2056, Centro,
portando os seguintes exames a serem realizadas as expensas
dos candidatos: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário
de Urina; d) Raio X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiqui-
átrico; f) Avaliação Oftalmológica; G) ECG com laudo.
2) Cronograma para o comparecimento à Junta Médica:
DATA
NOME GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO
PRIMARIA A SAUDE - UAPS
HORÁRIO
01.03.2021
EMANUELLE BARBOSA DOS SANTOS
08h às11h
LUCELIA DA CUNHA MENDES
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas. - O início do atendimento pericial acontecerá às 08h às
11h no período da manhã. 3.DOCUMENTAÇÃO: a) Uma foto
3x4; b) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais
dos lugares em que tenha residido, nos últimoscinco anos, da
Justiça Federal (Http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emis
saoCertidao.aspx); c) Certidão dos setores de distribuição dos
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos
cinco anos, da Justiça Estadual (Http://www4.tjce.jus.br/siscerti
dao/); d) Folha de antecedentes da Polícia Federal onde tenha
residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis
meses (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/carta-de-servicos/ante
cedentes-criminais); e) Folha de antecedentes da Polícia dos
Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida
no máximo há seis meses (Http://www.sspds.ce.gov.br/Atesta
doAntecedentes/); f) Comprovação de quitação com as obriga-
ções perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, e com o
Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; g) Título
de Eleitor; h) Documento Oficial de Identidade; i) CPF; j) Cartei-
ra de Reservista (candidatos do sexo masculino); k) Inscrição
do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS, a mesma
deverá ser providenciada como profissional autônomo); l) Nú-
mero e série da carteira de trabalho; m) Apresentar a qualifica-
ção exigida para o exercício do cargo em comissão previsto
noanexo I do Edital Regulador Certame 136/2019 (Graduação
em administração e/ou em qualquer curso de nível superior na
área da saúde, com experiência mínima de 01 (um) ano em
gestão pública e/ouprivada); n) Carteira do Conselho de Clas-
se, Comprovação de Quitação com o Conselho da respectiva
categoria profissional e declaração junto ao conselho de classe
comprovando não estar suspenso do exercício profissional,
nem cumprindo qualquer penalidade disciplinar. o) Comprovan-
te de residência atualizado, com vigência máxima de 03 (três)
meses; p) Laudo Médico que comprove aptidão física e mental
para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por
pericia médica oficial do Município de Fortaleza conforme pre-
visto no edital. q) Certidão de acumulação de cargos obtida no
sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); r) Certidão de acu-
mulação de cargos obtida no sitio da SEPOG (www.fortaleza.
ce.gov.br/sepog); s) Declaração que não tem vínculo com
Previdência Geral-INSS; t) Informações bancárias do Banco do
Bradesco (Caso o candidato não possua conta no Banco do
Bradesco, a COGEP emitirá ofício para que o candidato provi-
dencie); u) Caso o candidato pertença àesfera administrativa
diversa a da Prefeitura de Fortaleza deverá apresentar no ato
da convocação, uma declaração do órgão de origem que com-
prove que o mesmo será formalmente cedido. A nomeação
somente se dará após a celebração do convênio com o órgão
cedente e a consequente publicação do Ato de Cessão. v) No
caso do candidato ser pertencente à esfera administrativa da
Prefeitura de Fortaleza, desde que não esteja lotado na Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS), deverá o mesmo apresentar,
no ato da nomeação, uma declaração do órgão de origem que
comprove que será formalmente colocada a disposição da
Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
4. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
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