DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da A-
tenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da
sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE/SMS e Thiago Matos de Moura - DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ON-
COLÓGICOS LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 038/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P187223/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA
(CNPJ N° 12.889.035/0001-02). Fundamentação: Pregão Ele-
trônico n° 109/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do
disposto no presente Edital e seus anexos. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA-SMS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRU-
MENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS
FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:
R$ 100.122,00 (cem mil, cento e vinte e dois reais). Da Dota-
ção Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará
– HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001.
33.90.30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária (Unidade de Atenção Primária à
Saúde Mantida); • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.
213.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria (SAMU); • 25901.10.
302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria (SAMU). Da Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza –
CE, 17 de fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Sedinei
Roberto Stievens - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2020
PROCESSO Nº P212787/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 050/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – MMH (KIT CESÁRIA E FITA CARDÍ-
ACA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 340/2020 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P212787/
2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
340/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 359/2020, Processo nº P220396/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de Material Médico
Hospitalar – MMH (seringas descartáveis), para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico n.º 359/2020, com abertu-
ra em 02/12/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251,
de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº
1469 a 1478 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os itens 01, 03, 05, 07, 09,
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